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OAB sobe tom contra Moraes e busca Câmara em meio à disputa entre Poderes

© Getty Em crise com Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), desde o ano passado, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) elevou o tom contra o ministro e anunciou a apresentação na Câmara dos Deputados de uma proposta que confronta com decisões do ministro. O acirramento do conflito com Moraes acontece em meio às insatisfações de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o ministro, à disputa entre os Poderes Legislativo e Judiciário em diferentes temas e também a menos de um ano das eleições da Ordem, que definirão os próximos conselheiros federais e cúpulas estaduais da entidade da advocacia. Na última quarta-feira (10),a tensão chegou ao auge quando,em um evento em Mato Grosso do Sul,o presidente da OAB, Beto Simonetti, ouviu um "fora,Xandão" da plateia, e respondeu: "nós vamos chegar lá". Simonetti também aproveitou o evento para anunciar a proposta que a OAB apresentará à Câmara com a intenção impedir que o ministro negue pedidos de defesa presencial, a chamada "sustentação oral", em recursos no Supremo. O objetivo, disse,é acabar "de uma vez por toda essa discussão de que o que vale mais é o regimento de um tribunal [o STF] ou é Estatuto da Advocacia". O discurso de Simonetti resvalou em decisões de Moraes contra o que o ministro considerou ataques à corte e às instituições nas redes sociais. Simonetti disse que a liberdade de expressão não é absoluta, mas que a OAB não permitirá que em nome da liberdade haja "absolutismo contra a liberdade de qualquer forma, em qualquer tempo ou em qualquer campo". "Nós somos um país livre e seguiremos defendendo irrestritamente o direito à liberdade de expressão",afirmou o presidente da OAB, cujo mandato à frente da entidade vai até o início de 2025. A indisposição sobre o tema vem desde novembro passado, quando Moraes, que preside a Primeira Turma do STF,negou manifestação da defesa de um réu por contrabando de cigarros.Moraes afirmou que o regimento interno do STF não permitia sustentação oral nos chamados agravos regimentais,e que esse entendimento prevalece sobre outras normas. A negativa,à época, gerou uma nota da OAB a respeito do tema. A entidade disse ter "preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal".FOLHAPRESS