Queda de juros, problemas à vista
“Histórica”, “drástica”, “imbatível”: ninguém pode acusar a Caixa Econômica Federal, o quarto maior banco da América Latina, de minimizar o impacto dos seus mais recentes cortes de juros. Em qualquer lugar, exceto no Brasil, os cortes das taxas de crédito oferecidos se pareceria mais com usura. Juros sobre contas com saldos negativos, por exemplo, caíram de 157% ao ano para 51%. Os clientes cujos salários são pagos em uma conta da Caixa, em breve terão disponível um cartão de crédito com juros de 2,85% mensais, o que antes era de 12,86%. No entanto, a Caixa não está exagerando sobre a ruptura com o passado que as novas taxas representam. Para os brasileiros com memória recente da hiperinflação, juros de 51% ao ano são um ótimo negócio.
Agora o governo está tentando forçar o ritmo. Em 18 de abril o Banco Central fez um corte de juros pelo sexto ano consecutivo, trazendo-os para 9%. Autoridades brasileiras veem a repressão da demanda global como uma oportunidade para redefinir as taxas a um nível inferior, sem o risco de um retorno a uma inflação mais elevada.
No entanto, funcionários do governo acreditam que grandes bancos do país exercem um robusto poder no mercado, e temem que eles irão devorar os benefícios em vez de passá-los aos consumidores. Como resultado, eles recorreram à intimidação, arrastando os banqueiros para o Ministério das Finanças e ordenando-os a cortar taxas e emprestar mais.
Política monetária e pressão
No início de abril, Murilo Portugal, o presidente da Febraban, Federaçao Brasileira dos Bancos, se reuniu com Guido Mantega, o ministro das Finanças. Ele sugeriu que os requisitos de reserva e impostos mais baixos, juntamente com mais direitos para os credores, ajudaria a reduzir as taxas. Mantega rebateu publicamente dizendo que as condições já estavam ideais para os bancos brasileiros deixarem de ser os “campeões mundiais de crescimento”. Ele sugeriu que os cortes poderiam sair dos lucros dos bancos.
A combinação de política monetária e pressão parece estar funcionando. Assim como a Caixa e o Banco Central, outros grandes bancos reduziram o custo do crédito ao consumidor nas últimas semanas. Em 16 de abril, o HSBC reduziu a taxa de empréstimos para seus clientes de menor risco no Brasil, e no dia seguinte, o Santander disse que daria a pequenas empresas um crédito mais barato. Em 18 de abril, Bradesco e o Banco do Brasil disseram que vão cortar taxas também.
Apesar desses progressos, tanto a taxa de juro do Banco Central como a margem entre os custos de empréstimos que os demais bancos cobram para o crédito, permanecem em níveis bem acima de outros países.
As cobranças no crédito ao consumidor, em particular, são enormes pelos padrões internacionais, só recentemente a taxa caiu para menos de 30%. Elevados custos de empréstimos são amplamente citados como uma razão para a taxa de crescimento do Brasil estar 4% aquém da tendência de outras grandes economias emergentes como a China ou a Índia. Infelizmente, agora, cortes adicionais na taxa serão muito mais difíceis de serem alcançados.
Uma barreira é a conta de poupança apoiada pelo governo que oferece, garantido por lei, 6,17% de isenção de impostos de juros anual. Isso coloca um piso de cerca de 8,5% abaixo da taxa da política do Banco Central, e uma vez em queda, provavelmente, irá provocar uma migração em massa de títulos de taxa flutuante do governo. Essa barreira define o ponto de referência para outras contas de poupança também. Mas o governo se esquivou da luta política que seria necessária para mudar as regras.
Empréstimos subsidiados às empresas favorecidas pelo banco de desenvolvimento do país, o BNDES, são outro obstáculo. Para estimular a demanda, o Banco Central tem que manter a taxa básica mais elevada do que seria necessário para controlar a inflação.
A lista dos empréstimos do BNDES tem crescido substancialmente nos últimos anos, e suas taxas estão fortemente subsidiadas, como sempre. Em 16 de abril, seu presidente, Luciano Coutinho, disse que seriam dados muito mais créditos neste ano, como parte de um pacote de estímulo do governo.
Porém, a maior culpada de tudo é a baixa taxa de poupança do Brasil, que tem média de apenas 16,5% desde meados da década de 1990. Se chegasse a 22,6%, permitiria que a taxa básica caísse por mais de dois pontos percentuais, sem correr o risco de uma inflação mais elevada, calcula Alex Segura-Ubiergo, do FMI. Se o aperto vem principalmente da poupança pública, o efeito seria ainda mais enfático. Mas não há sinal de que isso aconteça. Ao contrário, as previsões de analistas têm um consenso: “a inflação volta a subir ainda este ano. Isso forçará o Banco Central a elevar as taxas. O descanso para os mutuários brasileiros pode não durar”.The Economist
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