UNIÃO EUROPEIA BRASIL

União Europeia convida Brasil a elaborar proposta alternativa à quebra de patentes de vacinas

Diante do impasse sobre as patentes de vacinas contra a Covid, a União Europeia sondou informalmente o governo brasileiro para constituir um grupo na OMC (Organização Mundial do Comércio) para debater o tema. O objetivo é apresentar uma proposta alternativa à suspensão dos direitos de propriedade intelectual dos imunizantes, iniciativa capitaneada por África do Sul e Índia.Interlocutores relataram à Folha que os europeus querem elaborar um texto que seja levado à OMC e consiga vencer o bloqueio no debate sobre as patentes de vacinas e outros insumos usados no combate ao vírus. De um lado, África do Sul e Índia defendem um projeto considerado radical, que prevê ampla moratória nas licenças de ao menos três anos. Enquanto isso, países fabricantes de vacinas, como a Alemanha, resistem. Os Estados Unidos, por sua vez, defenderam publicamente a suspensão temporária de patentes, mas têm sido cobrados a apresentar mais detalhes sobre os termos da proposta.De acordo com pessoas que acompanham o tema, a União Europeia convidou o Brasil para compor um grupo que também deve incluir Chile, Singapura, Reino Unido e Canadá. O país ainda não respondeu a consulta dos europeus, mas considera o movimento promissor para a construção de um consenso na entidade.A ideia é usar como base da proposição a chamada terceira via liderada pela diretora-geral da OMC, Ngozi Okonjo-Iweala. FOLHAPRESS