ELEIÇÕES MUNICPAIS
Sem financiamento privado, doação ilegal em eleições municipais deve crescer
Em ano de eleições municipais, as legendas terão de trabalhar com a novidade do fim das doações de empresas para campanhas, que foi decidida no ano passado e fazia parte da pauta da reforma política no Congresso. Com a nova regra, apenas pessoas físicas podem doar e o valor não pode ultrapassar 10% do patrimônio declarado.
“A criatividade da corrupção é sempre impressionante”, afirma o doutor em Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), Álvaro Martim Guedes. Apesar da nova legislação tentar inibir esses casos, avalia, nada impede que esse tipo de financiamento ilegal aconteça. “Todos os doadores de campanha, até então, tinham intenções de garantir a fidelidade do candidato a seus interesses, e esse processo está muito inibido. Agora estão pensando duas vezes antes de firmar esse compromisso.”
O cientista político Pedro Arruda, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cita um dos exemplos de possibilidade de fraude. “A doação que antes era feita pela empresa agora será feita pelo empresário, assim é possível que se mantenha um esquema de caixa 2 e não declarar o valor doado”.
Contudo, Arruda acredita que a fiscalização será mais efetiva e que fica mais fácil responsabilizar criminalmente quando se trata de pessoas físicas. “Não adianta aperfeiçoar a lei se não houver mecanismos pra coibir abusos. Provavelmente depois da eleição ocorrerão denúncias sobre violação.”
Já Everaldo Moraes, cientista político da Universidade de Brasília (UNB), afirma que há um grande risco de financiamento clandestino com a nova lei. Segundo o estudioso candidatos que não têm acesso a recursos podem ser facilmente seduzidos por grupos não legítimos. “Como o recurso fica muito concentrado no partido, muitos candidatos não sabem de onde vem o dinheiro." CB
Em ano de eleições municipais, as legendas terão de trabalhar com a novidade do fim das doações de empresas para campanhas, que foi decidida no ano passado e fazia parte da pauta da reforma política no Congresso. Com a nova regra, apenas pessoas físicas podem doar e o valor não pode ultrapassar 10% do patrimônio declarado.
“A criatividade da corrupção é sempre impressionante”, afirma o doutor em Administração Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV), Álvaro Martim Guedes. Apesar da nova legislação tentar inibir esses casos, avalia, nada impede que esse tipo de financiamento ilegal aconteça. “Todos os doadores de campanha, até então, tinham intenções de garantir a fidelidade do candidato a seus interesses, e esse processo está muito inibido. Agora estão pensando duas vezes antes de firmar esse compromisso.”
O cientista político Pedro Arruda, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cita um dos exemplos de possibilidade de fraude. “A doação que antes era feita pela empresa agora será feita pelo empresário, assim é possível que se mantenha um esquema de caixa 2 e não declarar o valor doado”.
Contudo, Arruda acredita que a fiscalização será mais efetiva e que fica mais fácil responsabilizar criminalmente quando se trata de pessoas físicas. “Não adianta aperfeiçoar a lei se não houver mecanismos pra coibir abusos. Provavelmente depois da eleição ocorrerão denúncias sobre violação.”
Já Everaldo Moraes, cientista político da Universidade de Brasília (UNB), afirma que há um grande risco de financiamento clandestino com a nova lei. Segundo o estudioso candidatos que não têm acesso a recursos podem ser facilmente seduzidos por grupos não legítimos. “Como o recurso fica muito concentrado no partido, muitos candidatos não sabem de onde vem o dinheiro." CB
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