SENADO FEDERAL

Senado decide que streaming não paga imposto para fomento do audiovisual

© Shutterstock O Congresso Nacional decidiu, nesta segunda (27), que, no Brasil, conteúdos veiculados em plataformas como Globoplay e Netflix não devem pagar um imposto que é revertido ao fomento de obras audiovisuais nacionais. O mesmo tributo é devido por conteúdos exibidos em outras mídias, como salas de cinema, televisão e DVDs. Condecine-título é o nome do tributo que os titulares de obras audiovisuais veiculadas em serviços de streaming não devem pagar. Assim, um filme ou seriado, quando veiculado na TV aberta ou numa sala de cinema, gerará uma cobrança. Quando veiculado numa plataforma de streaming, não. Esta é uma das modalidades da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, ou Condecine, imposto vital para o fomento do audiovisual brasileiro. FOLHAPRESS