ORÇAMENTO-2024

Haddad diz que bloqueio no Orçamento deve ficar entre R$ 22 bi e R$ 23 bi

© Getty Images O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT),disse nesta sexta-feira (17) que o bloqueio de recursos do governo federal ficará entre R$ 22 bilhões e R$ 23 bilhões no Orçamento do próximo ano, caso o governo não consiga aumentar a receita necessária para cumprir a meta de zerar o déficit fiscal. Segundo o ministro,o governo encontrou na regra sobre as bandas de gastos públicos a justificativa para rever o valor que precisará ser contingenciado. O mercado calculava que o governo teria que contingenciar algo em torno de R$ 53 bilhões do Orçamento,usando como base a regra do novo marco fiscal que prevê a necessidade de bloqueio de 25% das despesas discricionárias -como investimentos e custeio- em caso de descumprimento da meta fiscal. O valor programado para despesas discricionárias na proposta de Orçamento do próximo ano, e que está sob análise do Congresso, é de R$ 211,9 bilhões. Conforme a Folha de S.Paulo apurou na última quinta-feira (16), nos bastidores,a estratégia de utilizar uma manobra do arcabouço fiscal para diminuir o valor a ser bloqueado no Orçamento é vista como uma forma de tentar aplacar a pressão por uma mudança no objetivo de zerar o déficit no ano que vem. Em dois momentos recentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que não congelaria gastos com obras públicas,que são estratégicas para a atual gestão, e demonstrou que privilegiaria a manutenção desse tipo de investimento à ambição do ministro Haddad de zerar o déficit fiscal já no próximo ano.Segundo o presidente, a meta fiscal no próximo ano não precisa ser de déficit zero. Após uma discussão nos bastidores de mudar a meta fiscal para 0,5% de déficit,Haddad ganhou, por ora, a batalha e conseguiu manter a meta atual.A manobra encontrada no próprio arcabouço fiscal para bloquear menos investimentos no próximo ano pode ser uma das saídas que pesaram na decisão do governo. "[A nova previsão de contingenciamento da Fazenda] não mudou em nada o novo marco fiscal. O marco fiscal que foi aprovado (...) estabelece que o dispêndio público do ano seguinte não pode ser inferior a 0,6% em termos reais, nem superior a 2,5%. Essa é uma espécie de canal por onde o dispêndio público vai andar",justificou Haddad nesta sexta-feira a jornalistas, após evento em São Paulo. "A regra dos 25% não pode afastar o poder público dessa regra que foi criada de [banda de] 0,6% e 2,5% para o dispêndio público.Se nós tivéssemos mandado um Orçamento na banda superior, de 2,5%, o contingenciamento poderia ser maior", afirmou Haddad. A proposta enviada ao Congresso, contudo, foi de piso de 1,7% para os gastos públicos.FOLHAPRESS