ELEIÇÕES ADIAMENTO...

Maia vê quase unanimidade para adiar eleição

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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na terça (19) haver quase unanimidade entre os líderes partidários no sentido de adiar as eleições de outubro, sem, contudo, prorrogar os mandatos de prefeitos e vereadores.

Segundo ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai criar um grupo composto por senadores e deputados para debater a proposta, que ocorreria em caráter excepcional devido à pandemia de Covid-19.Ainda não há definição sobre quem irá compor esse grupo e o prazo para deliberação.

Há relativo consenso de que o pleito seja realizado em 2020, ou seja, sem a necessidade de prorrogar o mandato de quatro anos de prefeitos e vereadores eleitos em 2016, que termina em 31 de dezembro.Pelo calendário eleitoral, que segue as diretrizes estabelecidas pela Constituição, o primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro, e o segundo turno, onde for o caso, no dia 25 do mesmo mês.

A ideia da maioria das siglas é a de que, se houver adiamento, que seja para novembro ou, no máximo, dezembro."Isso eu vi ontem [segunda] na discussão com os líderes [das bancadas na Câmara], que é uma posição quase de unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não podemos ter a prorrogação de nenhum mandato", afirmou Maia.

O presidente da Câmara ressaltou que, em julho, quando os partidos começariam a realizar as convenções para a escolha dos candidatos, o país ainda estará com um número elevado de contaminados pelo coronavírus.

A orientação das autoridades sanitárias, seguida por boa parte dos governadores e prefeitos, é a do distanciamento social para achatar a curva de contaminados e evitar o colapso da rede hospitalar.Eventual mudança nas datas da eleição deve exigir a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que exige apoio de ao menos três quintos dos deputados e dos senadores, em dois turnos de votação em cada casa.FOLHAPRESS

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