CULTURA

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA MAIOR ORÇAMENTO DA CULTURA


Proposta estabelece um piso constitucional para a área nas três esferas de governo; o Ministério da Cultura terá direito a 2% da receita de impostos da União, estados terão 1,5% e municípios, 1%; para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da PEC, o avanço é uma vitória; "Ao criar um piso você já estabelece um limite mínimo de gastos, o que é importante para as políticas públicas. Além disso, você amplia o poder de investimento do setor, visto que prefeituras e governos geralmente gastam pouco na Cultura", explicou.

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