Dilma - Assina decreto que concede indulto de natal


Decreto assinado nesta quarta-feira 24 pela presidente Dilma Rousseff concede indulto de natal para brasileiros e estrangeiros condenados a pena privativa de liberdade não superior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena, no caso de presos não reincidentes; medida pode beneficiar também reincidentes, desde que já tenham cumprido metade da pena; diferentemente do saidão, que beneficia detentos para passar feriados com familiares, o indulto significa o perdão da pena, com sua consequente extinção; ex-deputado José Genoino se enquadra no perfil exigido.

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