BOLSA FAMILIA
Ministro Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família no Nordeste
© Ueslei Marcelino / Reuters
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello proibiu cortes no programa Bolsa Família na região Nordeste.A decisão, feita em caráter liminar, atende um pedido dos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
"Os dados sinalizam a tese jurídica veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país", diz o ministro na liminar. A ação ainda terá julgamento definitivo, mas não há data prevista.
Na última segunda (16), os governos de sete estados do Nordeste ajuizaram uma ação no STF questionando o represamento dos recursos do Bolsa Família.
Os estados alegaram que a diminuição dos recursos retira a efetividade do programa e promove um desequilíbrio nas contas públicas.
No último ano, o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios, enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões.Segundo a ação, em março, 158 mil bolsas foram cortadas -61% delas no Nordeste.
Marco Aurélio ordenou que a liberação de recursos para novas bolsas deve ser "uniforme" considerados os estados da federação."Defiro a liminar para determinar a suspensão de cortes no Programa, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e assentar que a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os Estados", diz a decisão.FOLHAPRESS
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello proibiu cortes no programa Bolsa Família na região Nordeste.A decisão, feita em caráter liminar, atende um pedido dos governos de Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
"Os dados sinalizam a tese jurídica veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país", diz o ministro na liminar. A ação ainda terá julgamento definitivo, mas não há data prevista.
Na última segunda (16), os governos de sete estados do Nordeste ajuizaram uma ação no STF questionando o represamento dos recursos do Bolsa Família.
Os estados alegaram que a diminuição dos recursos retira a efetividade do programa e promove um desequilíbrio nas contas públicas.
No último ano, o Nordeste recebeu 3% dos novos benefícios, enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões.Segundo a ação, em março, 158 mil bolsas foram cortadas -61% delas no Nordeste.
Marco Aurélio ordenou que a liberação de recursos para novas bolsas deve ser "uniforme" considerados os estados da federação."Defiro a liminar para determinar a suspensão de cortes no Programa, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, e assentar que a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os Estados", diz a decisão.FOLHAPRESS
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