BRASIL MERCOSUL
Em Madri, vice-presidente da Câmara diz que Mercosul "não está em risco"
EFE/J.J. Guillén
O futuro do Mercosul não está em risco e ainda pode avançar no acordo com a União Europeia (UE), mesmo após a vitória de Alberto Fernández à presidência da Argentina, afirmou nesta terça-feira o vice-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio no governo Michel Temer, Marcos Pereira (Republicanos-SP).
"Temos um bom momento, apesar da eleição (de Fernández) na Argentina, para que isso (ratificação do acordo comercial) seja feita", disse Pereira em entrevista à Agencia Efe antes da conferência Tribuna Efe, realizada na Casa de América, em Madri.
O deputado foi à Espanha para cumprir uma agenda política de uma semana, na qual pretende transmitir a autoridades do país a mensagem de que a democracia brasileira está em pleno vigor, com instituições fortes e independentes.
Na entrevista, o parlamentar, que também é presidente nacional do Republicanos (ex-PRB) disse que melhorou a interlocução do Congresso com Jair Bolsonaro nos últimos meses e que as portas do partido não estão "nem fechadas, nem escancaradas" para uma eventual filiação do presidente.
Pereira criticou ainda a possibilidade de prisão em segunda instância - como ocorre com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - sem uma emenda à Constituição, e afastou a possibilidade de uma repetição, no Brasil, da onda de protestos que vem ocorrendo no Chile.
Agência Efe: O futuro do Mercosul está em risco, considerando a relação tensa entre Alberto Fernández e Jair Bolsonaro, que ameaçou expulsar a Argentina do bloco caso haja uma ênfase protecionista?
Marcos Pereira: Não acredito que o Mercosul esteja em risco. O Brasil, sozinho, não tem poder para suspender a Argentina. Paraguai e Uruguai também têm que concordar. (...) Não vejo motivos para suspender a Argentina porque houve a eleição de um presidente com viés de esquerda. As eleições argentinas, até onde temos conhecimento, foram democráticas, e temos que respeitar a decisão dos cidadãos.
Efe: Que consequências trariam ao Mercosul uma não ratificação do acordo comercial com a União Europeia (UE)?
MP: Seria muito ruim. Temos um potencial de incremento e uma expectativa grandes do setor produtivo. (...) Não quero trabalhar com esse cenário, porque acho que, na hora da decisão, quando baixar a poeira, os atores com protagonismo no processo terão o discernimento de decidir melhor. Há estudos que mostram que, após a entrada em vigor, haverá incrementos no PIB brasileiro de 2% a 4%. Temos um bom momento, apesar da eleição (de Fernández) na Argentina, para que isso seja feito. Antes de vir a Espanha, recebi o encarregado de negócios da Argentina no Brasil (Roberto Bosch), que me disse que, mesmo como uma eleição de Fernández, há espaço para o diálogo e para avançar no acordo.
Efe: O senhor vê um risco de os protestos que vêm ocorrendo no Chile se repitam no Brasil?
MP: Quero crer que, no curto prazo, não há um espaço para que haja uma convulsão social parecida com a do Chile no Brasil. Os protestos lá acontecem depois de alguns anos das mudanças que propuseram (os políticos), e que parece que não produziram o efeito esperado. Por isso, defendo que abramos a economia de forma gradual. Alguns técnicos, secretários do ministério da Economia, estão indo com muita sede ao pote. Não adianta fazer nada de forma açodada e colocar em risco uma estabilidade.
Efe: Em março deste ano, o senhor fez uma crítica à falta de diálogo com o presidente Bolsonaro, dizendo que ele precisaria "descer do palanque". Oito meses depois, enfim, isso aconteceu?
MP: Desceu do palanque, melhorou muito (a relação). Ele está dialogando. Recebeu recentemente dois presidentes de partidos e tenho informações de que continuará recebendo. Indicou um excelente líder para o Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é una sinalização de que está dialogando, ouvindo mais.
Efe: Em meio a crise do presidente com o PSL, o Republicanos está de portar abertas para filiá-lo?
MP: Saiu na imprensa que haveria essa possibilidade, mas não sei a origem da notícia. Não fui procurado por ele, nem ninguém ligado a ele. E também não o procurei. Vamos conversar. Não podemos dizer que a porta está fechada, nem escancarada.
Efe: Que riscos pode trazer à democracia brasileira uma eventual revisão da prisão em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que liberaria o ex-presidente Lula?
MP: Estamos focando essa decisão em uma pessoa, no Lula, por sua relevância, mas não é uma decisão para ele. Sou favorável à prisão em segunda instância, desde que seja aprovada por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional. Da forma como a Constituição está hoje, não há possibilidade de prisão em segunda instância. (...) A Constituição diz que a prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado.
Efe: Qual a relevância da aprovação da reforma da Previdência ao equilíbrio fiscal brasileiro?
MP: Importantíssima. Trará uma economia na casa de R$ 800 bilhões (em dez anos). É fundamental para o equilíbrio das contas públicas, mas sozinha não resolve o problema.
Efe: Quais as próximas prioridades da agenda econômica no Congresso?
MP: Temos duas propostas de reforma tributária em discussão, no Senado e na Câmara. E o governo anunciou que enviará sua proposta até o dia 10 de novembro. (...) Temos também uma reforma administrativa sendo discutida na Câmara. E as administrativas do Executivo e Judiciário precisam, segundo a Constituição, ser iniciativas de cada um desses poderes, respectivamente.
O futuro do Mercosul não está em risco e ainda pode avançar no acordo com a União Europeia (UE), mesmo após a vitória de Alberto Fernández à presidência da Argentina, afirmou nesta terça-feira o vice-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio no governo Michel Temer, Marcos Pereira (Republicanos-SP).
"Temos um bom momento, apesar da eleição (de Fernández) na Argentina, para que isso (ratificação do acordo comercial) seja feita", disse Pereira em entrevista à Agencia Efe antes da conferência Tribuna Efe, realizada na Casa de América, em Madri.
O deputado foi à Espanha para cumprir uma agenda política de uma semana, na qual pretende transmitir a autoridades do país a mensagem de que a democracia brasileira está em pleno vigor, com instituições fortes e independentes.
Na entrevista, o parlamentar, que também é presidente nacional do Republicanos (ex-PRB) disse que melhorou a interlocução do Congresso com Jair Bolsonaro nos últimos meses e que as portas do partido não estão "nem fechadas, nem escancaradas" para uma eventual filiação do presidente.
Pereira criticou ainda a possibilidade de prisão em segunda instância - como ocorre com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - sem uma emenda à Constituição, e afastou a possibilidade de uma repetição, no Brasil, da onda de protestos que vem ocorrendo no Chile.
Agência Efe: O futuro do Mercosul está em risco, considerando a relação tensa entre Alberto Fernández e Jair Bolsonaro, que ameaçou expulsar a Argentina do bloco caso haja uma ênfase protecionista?
Marcos Pereira: Não acredito que o Mercosul esteja em risco. O Brasil, sozinho, não tem poder para suspender a Argentina. Paraguai e Uruguai também têm que concordar. (...) Não vejo motivos para suspender a Argentina porque houve a eleição de um presidente com viés de esquerda. As eleições argentinas, até onde temos conhecimento, foram democráticas, e temos que respeitar a decisão dos cidadãos.
Efe: Que consequências trariam ao Mercosul uma não ratificação do acordo comercial com a União Europeia (UE)?
MP: Seria muito ruim. Temos um potencial de incremento e uma expectativa grandes do setor produtivo. (...) Não quero trabalhar com esse cenário, porque acho que, na hora da decisão, quando baixar a poeira, os atores com protagonismo no processo terão o discernimento de decidir melhor. Há estudos que mostram que, após a entrada em vigor, haverá incrementos no PIB brasileiro de 2% a 4%. Temos um bom momento, apesar da eleição (de Fernández) na Argentina, para que isso seja feito. Antes de vir a Espanha, recebi o encarregado de negócios da Argentina no Brasil (Roberto Bosch), que me disse que, mesmo como uma eleição de Fernández, há espaço para o diálogo e para avançar no acordo.
Efe: O senhor vê um risco de os protestos que vêm ocorrendo no Chile se repitam no Brasil?
MP: Quero crer que, no curto prazo, não há um espaço para que haja uma convulsão social parecida com a do Chile no Brasil. Os protestos lá acontecem depois de alguns anos das mudanças que propuseram (os políticos), e que parece que não produziram o efeito esperado. Por isso, defendo que abramos a economia de forma gradual. Alguns técnicos, secretários do ministério da Economia, estão indo com muita sede ao pote. Não adianta fazer nada de forma açodada e colocar em risco uma estabilidade.
Efe: Em março deste ano, o senhor fez uma crítica à falta de diálogo com o presidente Bolsonaro, dizendo que ele precisaria "descer do palanque". Oito meses depois, enfim, isso aconteceu?
MP: Desceu do palanque, melhorou muito (a relação). Ele está dialogando. Recebeu recentemente dois presidentes de partidos e tenho informações de que continuará recebendo. Indicou um excelente líder para o Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que é una sinalização de que está dialogando, ouvindo mais.
Efe: Em meio a crise do presidente com o PSL, o Republicanos está de portar abertas para filiá-lo?
MP: Saiu na imprensa que haveria essa possibilidade, mas não sei a origem da notícia. Não fui procurado por ele, nem ninguém ligado a ele. E também não o procurei. Vamos conversar. Não podemos dizer que a porta está fechada, nem escancarada.
Efe: Que riscos pode trazer à democracia brasileira uma eventual revisão da prisão em segunda instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que liberaria o ex-presidente Lula?
MP: Estamos focando essa decisão em uma pessoa, no Lula, por sua relevância, mas não é uma decisão para ele. Sou favorável à prisão em segunda instância, desde que seja aprovada por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional. Da forma como a Constituição está hoje, não há possibilidade de prisão em segunda instância. (...) A Constituição diz que a prisão só ocorrerá após o trânsito em julgado.
Efe: Qual a relevância da aprovação da reforma da Previdência ao equilíbrio fiscal brasileiro?
MP: Importantíssima. Trará uma economia na casa de R$ 800 bilhões (em dez anos). É fundamental para o equilíbrio das contas públicas, mas sozinha não resolve o problema.
Efe: Quais as próximas prioridades da agenda econômica no Congresso?
MP: Temos duas propostas de reforma tributária em discussão, no Senado e na Câmara. E o governo anunciou que enviará sua proposta até o dia 10 de novembro. (...) Temos também uma reforma administrativa sendo discutida na Câmara. E as administrativas do Executivo e Judiciário precisam, segundo a Constituição, ser iniciativas de cada um desses poderes, respectivamente.
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