AUGUSTO HELENO
Aras abre 'apuração preliminar' sobre nota de Augusto Heleno
© Reuters
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando que a PGR instaurou notícia de fato para "averiguação preliminar" sobre a "nota à nação" em que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou que um eventual pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia "ter consequências imprevisíveis" para a estabilidade do País.
A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por "ter esgotado seu objeto".
"Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis", informou o chefe do Ministério Público Federal ao decano do Supremo.
A manifestação de Aras se dá em resposta ao pedido de Mello para que o PGR se pronunciasse sobre três pedidos de investigação contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresentados pelo PDT e pelas deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN).
O PDT quer que Heleno seja investigado por crime contra a lei de segurança nacional. Margarida e Natália, por sua vez, apontam crime de responsabilidade e infração político-administrativa contra o livre exercício do Judiciário, respectivamente.
A legenda e as deputadas questionaram a nota em que Heleno reagiu, com tom de ameaça, à decisão de Celso de Mello de encaminhar para análise da Procuradoria-Geral da República um pedido de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
No caso, a solicitação foi apresentada por três partidos políticos - PDT, PSB e PV - no âmbito do inquérito que apura denúncias do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.ESTADAO
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou manifestação ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicando que a PGR instaurou notícia de fato para "averiguação preliminar" sobre a "nota à nação" em que o ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) afirmou que um eventual pedido de apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro poderia "ter consequências imprevisíveis" para a estabilidade do País.
A indicação foi feita para fundamentar manifestação do PGR pedindo a extinção de petição do PDT para investigação sobre o caso, por "ter esgotado seu objeto".
"Caso surjam indícios mais robustos de possível prática de ilícitos pelo representado, será requerida a instauração de inquérito criminal no STF, para adoção das medidas cabíveis", informou o chefe do Ministério Público Federal ao decano do Supremo.
A manifestação de Aras se dá em resposta ao pedido de Mello para que o PGR se pronunciasse sobre três pedidos de investigação contra o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), apresentados pelo PDT e pelas deputadas federais Margarida Salomão (PT-MG) e Natália Bonavides (PT-RN).
O PDT quer que Heleno seja investigado por crime contra a lei de segurança nacional. Margarida e Natália, por sua vez, apontam crime de responsabilidade e infração político-administrativa contra o livre exercício do Judiciário, respectivamente.
A legenda e as deputadas questionaram a nota em que Heleno reagiu, com tom de ameaça, à decisão de Celso de Mello de encaminhar para análise da Procuradoria-Geral da República um pedido de apreensão dos celulares do presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
No caso, a solicitação foi apresentada por três partidos políticos - PDT, PSB e PV - no âmbito do inquérito que apura denúncias do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal.ESTADAO
Comentários
Postar um comentário