sexta-feira, 5 de maio de 2017

DIREITOS HUMANOS - Brasil não consegue proteger direitos dos indígenas, diz ONU

Indígena ferido no caso do Maranhão (Foto: Ana Mendes/Cimi)

Segundo relatores da ONU, o Brasil “fracassou” em proteger os direitos dos povos indígenas. A constatação faz parte da Revisão Periódica Universal da ONU, em Genebra, na Suíça. O encontro avalia os direitos humanos de 14 nações. Na próxima sexta-feira, 5, ocorre a avaliação do Brasil.

“É motivo de preocupação o fracasso do estado em proteger as terras indígenas de atividades ilegais, especialmente em mineração e madeireiros”, indicaram relatores das Nações Unidas citados no informe distribuído para todos os governos.

Os documentos da ONU já apontavam para um alto “nível de violência contra os povos indígenas” mesmo antes do caso do Maranhão.

Segundo a ONU, as crianças indígenas são as principais vítimas de mortalidade infantil no Brasil. Elas têm duas chances a mais de morrer antes de completar um ano. Muitos casos são de doenças que poderiam ser prevenidas.

A sabatina obriga os governos a darem respostas a cada quatro anos. Uma delegação brasileira será enviada para o encontro na sexta-feira. No entanto, num documento preliminar, o país já reconheceu que os povos indígenas “continuam entre os grupos mais vulneráveis da população brasileira no que se refere à renda, mortalidade infantil, desnutrição, saúde, educação e acesso a saneamento”.

Os relatores da ONU também acreditam que haja “uma tentativa contínua no Congresso de enfraquecer as proteções constitucionais e legislativas de direitos indígenas”. A Proposta de Emenda Constitucional 125, por exemplo, quer dar ao Congresso a decisão final sobre a demarcação das terras indígenas. Atualmente, é uma tarefa do Poder Executivo. O Brasil, por sua vez, já indicou que seu desafio é de ir adiante com a regularização das terras indígenas.ONU BR

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