Polícia Militar lacra e ocupa o Hangar




A Polícia Militar do Pará lacrou e ocupou o Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia no início da noite desta sexta-feira (7), a pedido da Secretaria de Estado de Cultura (Secult). Treze policiais militares permanecem no local. De acordo com o secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves, a ocupação foi solicitada para garantir a integridade do centro de convenções. "Nossa intenção é prevenir, de imediato, qualquer situação que possa gerar prejuízo para esse equipamento público", informou.
Com a ocupação, ninguém poderá entrar no Hangar até as 10 horas da próxima terça-feira (11), quando uma comissão formada por representantes da própria Secult, da Procuradoria Geral do Estado (PGE), do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brsil (OAB-Pará) e do Instituto Médico Legal Renato Chaves vai vistoriar o local.
Paulo Chaves ressaltou que a medida é drástica, mas justificou que o novo governo não receberá o Hangar da forma como a gestão anterior insiste em entregá-lo, descumprindo a lei, segundo ele.
O secretário informou que a lei que rege as organizações sociais - o Hangar era administrado por uma OS, a Via Amazônia - obriga que, ao final do contrato de gestão com o governo, os administradores prestem contas.

Suspeita - "Mas a senhora Joana Pessoa, além de encerrar abruptamente e de forma suspeita o contrato com a Via Amazônia, não prestou contas até agora nem dos recursos repassados por órgãos públicos para o Hangar, nem da arrecadação própria obtida com eventos. O único demonstrativo que ela fez foi o dos recursos repassados pela Secult, mas isso não é suficiente", disse ele.
Diante dessa situação, Paulo Chaves, cuja secretaria é administrativa e juridicamente responsável pelo Hangar, se recusou a receber as chaves do centro de convenções, as quais haviam sido depositadas em juízo na última quinta-feira (06). "Sem nenhuma autonomia para isso, a antiga gerente executiva inclusive quis nos impor um prazo de 24 horas para a retirada das chaves, mas nós não caímos nessa armadilha porque, na verdade, o que ela quer é se livrar de qualquer responsabilidade", declarou o secretário.
Segundo Paulo Chaves, depois que a PM reabrir o Hangar, na terça-feira, será feito um levantamento completo da situação do centro de convenções, tanto da estrutura física como do ponto de vista gerencial e financeiro. "Vamos produzir um relatório e, a partir dele, tomar as providências cabíveis, inclusive no âmbito judicial. O que posso adiantar é que já encontramos irregularidades muito sérias no Hangar", finalizou.
No twitter, a assessora do Hangar, Esperança Bessa, informou que a PM não está ocupando o Hangar. O Centro está sem administração, porque a Secult se recusou a receber as chaves e enviaram a PM pra tomar conta do prédio, mas ainda há uma empresa de segurança no local.
Na rede social, ela também informou que a Secult ficou de enviar um técnico no dia 12 para fazer a vistoria, o que foi solicitado pela via Amazônia há uma semana e enquanto a Secult não recebe o prédio, ninguém entra ninguém sai mesmo, para evitar qualquer dano.
( Agência Pará)

Comentários

  1. Essas OS são importantes para incrementar a eficiência na prestação dos serviços do Estado. Entretanto vamos entender uma coisa, elas se mantém com repasses de recursos econômicos do próprio Estado para atender seus custeios e poder atingir as metas conveniadas e pactuadas. Entre as rubricas do custeio está a folha de pessoal. Isso significa o pagamento para os funcionários e assessores ou consultores. As perguntas que surgem são as siguientes: uma terceirizada pelo Estado pode, igualmente, terceirizar para dar conta daquilo pelo qual foi cntratada. Da mesma forma, pode uma OS com recursos do próprio Estado remunerar advogados ou escritórios de advogacia para afrontar o próprio estado ??? Joanna Pessoa recebe assessoria jurídica ou política... com que finalidades???

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