Atenção senhores jornalistas....
Senado aprova obrigatoriedade do diploma de jornalismo
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. Com a aprovação, por 60 votos a 4, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
A votação da PEC é uma resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho de 2009, que derrubou a necessidade do diploma para os jornalistas.
Os parlamentares entenderam que a Constituição deve estabelecer a exigência do diploma de curso superior em jornalismo, expedido por "instituição oficial de ensino".
A PEC havia sido aprovada pelo Senado, em primeiro turno, em novembro do ano passado. Desde então, esperava pela análise dos parlamentares que acabaram concluindo a análise da matéria somente nove meses depois de sua primeira aprovação.
O texto da PEC estabelece que não será exigido diploma para o colaborador --aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização.
A proposta também assegura que os jornalistas sem diploma que atuam na área possam continuar exercendo normalmente as suas funções, desde que comprovem que já trabalhavam antes da aprovação da PEC.Folha
O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. Com a aprovação, por 60 votos a 4, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.
A votação da PEC é uma resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho de 2009, que derrubou a necessidade do diploma para os jornalistas.
Os parlamentares entenderam que a Constituição deve estabelecer a exigência do diploma de curso superior em jornalismo, expedido por "instituição oficial de ensino".
A PEC havia sido aprovada pelo Senado, em primeiro turno, em novembro do ano passado. Desde então, esperava pela análise dos parlamentares que acabaram concluindo a análise da matéria somente nove meses depois de sua primeira aprovação.
O texto da PEC estabelece que não será exigido diploma para o colaborador --aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização.
A proposta também assegura que os jornalistas sem diploma que atuam na área possam continuar exercendo normalmente as suas funções, desde que comprovem que já trabalhavam antes da aprovação da PEC.Folha
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