Polêmicas no MinC

Ana de Hollanda fala a jornal sobre polêmicas no MinC e diz que reações a ela são 'violentas'


RIO - Alvo de pesadas polêmicas no ministério da Cultura, Ana de Hollanda admitiu que as reações a ela estão sendo ainda mais violentas do que imaginava ao assumir a pasta, em janeiro. Em entrevista ao jornal " O Estado de São Paulo" deste domingo, a ministra comentou as principais polêmicas de sua curta e já turbulenta gestão, como a retirada da licença Creative Commons do site do MinC, suas supostas ligações com o Ecad, ou os protestos contra a aprovação de captação de verba de R$ 1,3 milhão para Maria Bethânia criar um blog de poesia.

"Por mais que tentemos esclarecer que estamos estudando as questões, as pessoas querem respostas imediatas", defendeu-se Ana de Hollanda, que considerou "muito estranha a gritaria" que a retirada do Creative Commons causou. "Aquele selo era uma propaganda dentro do site do MinC. Não existe a possibilidade de você fazer propaganda ali. A responsável agora sou eu e eu não podia permitir que isso continuasse", disse ela.

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O Creative Commons (CC) é uma licença jurídica criada para atualizar o direito autoral frente às mudanças no consumo cultural trazidas com a popularização da internet. Foi adotada pelo MinC na gestão de Gilberto Gil, durante o governo Lula. Ele modifica o mote do copyright de "todos os direitos reservados" para "alguns direitos reservados" - ou seja, cabe ao autor determinar, em sua obra, o que será ou não liberado para o público, desde que a fonte seja devidamente preservada. Ana de Hollanda, porém, enxerga a questão de outro modo. "A democratização é possível sempre, mas ela tem de prever também o pagamento àqueles que criam. Um autor de um livro que trabalha dez anos com pesquisa vive disso. O direito autoral é o salário dele", afirmou.

A polêmica gerada após a aprovação, via Lei Rouanet, para Maria Bethânia captar R$ 1,3 milhão para a criação de um blog de poesia, não passou de "tempestade em copo d'água". "Projetos assim são aprovados mensalmente", disse. Mas admitiu que, no modelo atual da lei, são os departamentos de marketing das grandes empresas quem conduzem a política cultural do Brasil. "Quando falamos da necessidade da cultura ser auto-sustentável, vejo como a Lei Rouanet foi prejudicial. E para os artistas se inserirem nisso, precisam ter o nome forte. Agora, uma atividade mais experimental, nova, que não estiver no gosto do mercado, vai ter uma difícil aceitação. A Lei Rouanet viciou o mercado a trabalhar só através dela", disse.(Agencia O Globo)