No Brasil das eleições...2012

Congresso aprova emendas individuais de obras bilionárias

Ao receber a proposta de obras e investimentos do Executivo para os próximos quatro anos do Plano Plurianual (PPA), o Congresso aprovou emendas e listou novas obras bilionárias que devem ser iniciadas pelo governo Dilma entre 2012 e 2015.
Entre as emendas individuais aprovadas, duas chamam a atenção. Uma, da deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), mulher do presidente do partido, o senador Valdir Raupp, sugere a construção de uma Usina Hidrelétrica do Ribeirão, no Rio Madeira, com custo de R$ 10 bilhões. Outra é uma emenda da deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), mãe do presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), propõe a fabricação de um avião cargueiro tático militar, o KC 390.
Das dez obras mais caras que foram acatadas pelo Congresso e passaram a constar no PPA por iniciativa do Legislativo, cinco são emendas individuais e cinco emendas apresentadas por bancadas estaduais. A inclusão das obras foi feita pelo relator do PPA no Congresso, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) e aprovada, em 30 minutos e sem qualquer discussão, em plenário, no dia 20 de dezembro. O Congresso não debateu sobre os impactos ambientais ou orçamentários das propostas.

Projetos

Já estão em construção no Rio Madeira duas usinas de grande porte, Jirau e Santo Antônio. As obras são duramente criticadas pelo impacto dos empreendimentos na biodiversidade amazônica e no ciclo hídrico da região. A emenda de Marinha Raupp assegura uma terceira usina no rio, cujas obras deverão começar já no próximo dia 31 e deverão ser concluídas em 2023. O orçamento para 2012 está previsto em R$ 4 bilhões. Os restantes R$ 6 bilhões – seriam distribuídos nos próximos anos.
Já a fabricação do novo avião cargueiro militar, responsabilidade da Embraer, já estava previsto na proposta do PPA de 2012-2015. Nilda Gondim apenas aumentou os recursos previstos para o projeto. O custo, que seria de R$ 3 bilhões, ganhou um acréscimo de R$ 1,2 bilhões até o final da fabricação, em junho de 2016. Segundo o Ministério da Defesa, o investimento no empreendimento da Embraer deve ser de R$ 544 milhões só em 2012.
O coordenador do fórum SOS Clima Terra, Roberto Lenox, afirmou que projetos não deveriam ser feitos por emendas individuais ou por um pequeno grupo de políticos: “Uma escolha desse porte significa não apenas impactos ambientais e sociais, mas também na definição de uma prioridade que pode ser equivocada”, disse.

Correio Braziliense