America Latina e suas Democracias ou não?
Pseudo-democracias ou pseudo-ditaduras?
Os generais já não comandam a América Latina há mais de duas décadas. As ditaduras de direita deram lugar a uma nova forma de autoritarismo: presidentes eleitos que governam de forma bem pouco democrática.
Ao contrário de seus predecessores, estes líderes não torturam cidadãos ou mandam assassinar membros da oposição. Mas, em um punhado de países da América Latina, dirigentes populistas se tornaram um desafio para as instituições democráticas da região. Na Venezuela, Equador, Nicarágua e outros países, líderes carismáticos, com alto índice de aprovação, conseguiram reunir vastos poderes, que lhe permitem de controlar o congresso, marginalizar seus oponentes e a mídia.
Chávez, na presidência desde 2009: controle quase total da vida política de seus países
“O que estamos vendo na América Latina são presidentes muito populares usando sua condição de maioria para esmagar a oposição, corroer os freios e contrapesos”, disse Javier Corrales, professor da Amherst College e co-autor de Dragão nos Trópicos, um livro de 2011 sobre o presidente venezuelano, Hugo Chávez. “Esses presidentes da América Latina souberam, logo que assumiram, manipular muito habilmente manipulado o sistema a seu favor”.
Nos últimos 20 anos, líderes democraticamente eleitos na região enfraqueceram a democracia, de acordo com a Human Rights Watch, que acompanha de perto diversos países. Na Colômbia, Alvaro Uribe empurrou uma reforma constitucional juridicamente questionável, que permitiu-lhe concorrer novamente em 2006, e seus assessores estão sob investigação por seu papel em um escândalo de espionagem ilegal no Supremo Tribunal Federal. No Peru, Alberto Fujimori fechou o Congresso. Mas Uribe foi barrado em sua busca de um terceiro mandato, e Fujimori e agora está na cadeia.
Hoje, o mais importante e poderoso de um punhado de líderes democraticamente eleitos que cultivam um controle quase total da vida política de seus países é Chávez. Mesmo enquanto ele se recupera de câncer, o ex-tenente-coronel é candidato à reeleição na votação presidencial de outubro. Se eleito, estenderia uma presidência que começou em 1999.
Outros presidentes também consolidaram sua permanência no poder controlando os tribunais (entre outras instituições), o que lhes dá mais poder sobre seus adversários. Esta lista inclui Rafael Correa no Equador, Evo Morales na Bolívia e Daniel Ortega na Nicarágua. Todos se posicionaram veementemente contra a administração Obama, promoveram a intervenção a favor do Estado na economia, e buscaram fortalecer alianças com adversários de Washington, entre eles Cuba, Irã e Rússia.
“São regimes híbridos, em algum lugar entre uma democracia imperfeita e uma ditaduras imperfeita”, diz Teodoro Petkoff, ex-guerrilheiro de esquerda e agora editor do Tal Cual, um jornal de Caracas que tem uma relação conflituosa com Chávez. “Eu prefiro defini-los como autoritários e centrados na personalidade de seus líderes. De certa maneira, acho que Chávez, Correa e Daniel Ortega são iguais na sua busca pelo poder”.
Ao contrário de Cuba, que ainda não tem eleições nem imprensa livre, países da América Central ou a coluna vertebral dos Andes, onde grupos de direitos humanos dizem que a democracia está ameaçada, continua a ter muitas das características de seus vizinhos totalmente democráticos: uma mídia ativa, políticos de oposição e organizações da sociedade civil, como os direitos humanos e grupos de observação eleitoral. Sua capacidade de operar na Venezuela ou no Equador é mais restrita do que, digamos, no Brasil, mas eles fornecem uma aparência de uma democracia vibrante.
“Para regimes baseados nos modernos meios autoritários, ter uma imprensa livre limitada, uma oposição limitada, não é apenas permitido, é realmente necessário, pois garante manter a fachada de um sistema democrático”, disse William J. Dobson , autor de The Dictator’s Learning Curve, um livro recentemente publicado sobre modernos governos autoritários.
O que Chávez e outros presidentes poderosos também têm em comum é ter permanecido no cargo por meio das urnas.
“Eles não roubam votos”, diz José Miguel Vivanco, diretor para Américas da Human Rights Watch. “Mas, uma vez eleitos, o seu exercício de poder é muito diferente do conceito democrático de fortalecimento das instituições democráticas. Em vez disso, o que eles fazem é fraudar o sistema para que possam permanecer no poder indefinidamente”.The Washington Post
Ao contrário de seus predecessores, estes líderes não torturam cidadãos ou mandam assassinar membros da oposição. Mas, em um punhado de países da América Latina, dirigentes populistas se tornaram um desafio para as instituições democráticas da região. Na Venezuela, Equador, Nicarágua e outros países, líderes carismáticos, com alto índice de aprovação, conseguiram reunir vastos poderes, que lhe permitem de controlar o congresso, marginalizar seus oponentes e a mídia.
“O que estamos vendo na América Latina são presidentes muito populares usando sua condição de maioria para esmagar a oposição, corroer os freios e contrapesos”, disse Javier Corrales, professor da Amherst College e co-autor de Dragão nos Trópicos, um livro de 2011 sobre o presidente venezuelano, Hugo Chávez. “Esses presidentes da América Latina souberam, logo que assumiram, manipular muito habilmente manipulado o sistema a seu favor”.
Nos últimos 20 anos, líderes democraticamente eleitos na região enfraqueceram a democracia, de acordo com a Human Rights Watch, que acompanha de perto diversos países. Na Colômbia, Alvaro Uribe empurrou uma reforma constitucional juridicamente questionável, que permitiu-lhe concorrer novamente em 2006, e seus assessores estão sob investigação por seu papel em um escândalo de espionagem ilegal no Supremo Tribunal Federal. No Peru, Alberto Fujimori fechou o Congresso. Mas Uribe foi barrado em sua busca de um terceiro mandato, e Fujimori e agora está na cadeia.
Hoje, o mais importante e poderoso de um punhado de líderes democraticamente eleitos que cultivam um controle quase total da vida política de seus países é Chávez. Mesmo enquanto ele se recupera de câncer, o ex-tenente-coronel é candidato à reeleição na votação presidencial de outubro. Se eleito, estenderia uma presidência que começou em 1999.
Outros presidentes também consolidaram sua permanência no poder controlando os tribunais (entre outras instituições), o que lhes dá mais poder sobre seus adversários. Esta lista inclui Rafael Correa no Equador, Evo Morales na Bolívia e Daniel Ortega na Nicarágua. Todos se posicionaram veementemente contra a administração Obama, promoveram a intervenção a favor do Estado na economia, e buscaram fortalecer alianças com adversários de Washington, entre eles Cuba, Irã e Rússia.
“São regimes híbridos, em algum lugar entre uma democracia imperfeita e uma ditaduras imperfeita”, diz Teodoro Petkoff, ex-guerrilheiro de esquerda e agora editor do Tal Cual, um jornal de Caracas que tem uma relação conflituosa com Chávez. “Eu prefiro defini-los como autoritários e centrados na personalidade de seus líderes. De certa maneira, acho que Chávez, Correa e Daniel Ortega são iguais na sua busca pelo poder”.
Ao contrário de Cuba, que ainda não tem eleições nem imprensa livre, países da América Central ou a coluna vertebral dos Andes, onde grupos de direitos humanos dizem que a democracia está ameaçada, continua a ter muitas das características de seus vizinhos totalmente democráticos: uma mídia ativa, políticos de oposição e organizações da sociedade civil, como os direitos humanos e grupos de observação eleitoral. Sua capacidade de operar na Venezuela ou no Equador é mais restrita do que, digamos, no Brasil, mas eles fornecem uma aparência de uma democracia vibrante.
“Para regimes baseados nos modernos meios autoritários, ter uma imprensa livre limitada, uma oposição limitada, não é apenas permitido, é realmente necessário, pois garante manter a fachada de um sistema democrático”, disse William J. Dobson , autor de The Dictator’s Learning Curve, um livro recentemente publicado sobre modernos governos autoritários.
O que Chávez e outros presidentes poderosos também têm em comum é ter permanecido no cargo por meio das urnas.
“Eles não roubam votos”, diz José Miguel Vivanco, diretor para Américas da Human Rights Watch. “Mas, uma vez eleitos, o seu exercício de poder é muito diferente do conceito democrático de fortalecimento das instituições democráticas. Em vez disso, o que eles fazem é fraudar o sistema para que possam permanecer no poder indefinidamente”.The Washington Post
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