Revolução dos bichos em Portugal.
Eles ganharão direitos similares aos humanos
Em Portugal, o Ministério da Justiça acaba de admitir a necessidade de alterar o Código Civil para que os animais deixem de ser coisas e passem a figurar numa categoria intermediária entre os objetos e as pessoas.
Além de querer sanar a lei portuguesa dos maus tratos das suas numerosas incongruências, André Silva vai apresentar uma terceira proposta na Assembleia da República destinada a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. No que diz respeito ao estatuto jurídico dos animais, foram os próprios socialistas a propor, na anterior legislatura, a sua alteração - o que voltarão a fazer na atual legislatura, quando o assunto for agendado, explica o deputado do PS Pedro Delgado Alves, adiantando que isso deverá suceder até ao Verão. Por outro lado, o grupo parlamentar do PS reconhece falhas na lei que criminaliza os maus tratos, fruto de um acordo com a anterior maioria PSD/CDS que implicou cedências de ambas as partes. "Estamos disponíveis para melhorar o texto da lei", refere o mesmo deputado.Ansa
Em Portugal, o Ministério da Justiça acaba de admitir a necessidade de alterar o Código Civil para que os animais deixem de ser coisas e passem a figurar numa categoria intermediária entre os objetos e as pessoas.
Além de querer sanar a lei portuguesa dos maus tratos das suas numerosas incongruências, André Silva vai apresentar uma terceira proposta na Assembleia da República destinada a permitir a entrada de animais em estabelecimentos comerciais. No que diz respeito ao estatuto jurídico dos animais, foram os próprios socialistas a propor, na anterior legislatura, a sua alteração - o que voltarão a fazer na atual legislatura, quando o assunto for agendado, explica o deputado do PS Pedro Delgado Alves, adiantando que isso deverá suceder até ao Verão. Por outro lado, o grupo parlamentar do PS reconhece falhas na lei que criminaliza os maus tratos, fruto de um acordo com a anterior maioria PSD/CDS que implicou cedências de ambas as partes. "Estamos disponíveis para melhorar o texto da lei", refere o mesmo deputado.Ansa
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