' Sem Medo de ser Feliz'...‘bolsa estupro’
Comissão da Câmara vota nesta terça ‘bolsa estupro’
Cunha quer desestimular a prática do aborto (Fonte: Reprodução)
A Comissão de Tributação e Finanças da Câmara vai analisar nesta quarta - feira, 15, o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) favorável ao projeto de lei 478/2007, que institui o Estatuto do Nascituro.
A medida, que já foi apelidada de “bolsa estupro”, prevê que toda criança gerada em decorrência de estupro receba um salário mínimo de pensão por mês do Estado até os 18 anos de idade.
O relatório do deputado Eduardo Cunha, que é evangélico e se opõe à pratica do aborto, visa desestimular mulheres abusadas sexualmente a praticarem o aborto, que é garantido por lei nesses casos.
Benefício com duração de três meses
O projeto de lei que será votado nesta terça também cria uma bolsa no valor de um salário mínimo, com duração de três meses, para as mulheres que forem estupradas e decidirem abortar.
Caso a medida seja aprovada, ela segue para a Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente para o plenário da Câmara.UOL
Cunha quer desestimular a prática do aborto (Fonte: Reprodução)
A Comissão de Tributação e Finanças da Câmara vai analisar nesta quarta - feira, 15, o relatório do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) favorável ao projeto de lei 478/2007, que institui o Estatuto do Nascituro.
A medida, que já foi apelidada de “bolsa estupro”, prevê que toda criança gerada em decorrência de estupro receba um salário mínimo de pensão por mês do Estado até os 18 anos de idade.
O relatório do deputado Eduardo Cunha, que é evangélico e se opõe à pratica do aborto, visa desestimular mulheres abusadas sexualmente a praticarem o aborto, que é garantido por lei nesses casos.
Benefício com duração de três meses
O projeto de lei que será votado nesta terça também cria uma bolsa no valor de um salário mínimo, com duração de três meses, para as mulheres que forem estupradas e decidirem abortar.
Caso a medida seja aprovada, ela segue para a Comissão de Constituição e Justiça e posteriormente para o plenário da Câmara.UOL
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