MEDIDA PUNITIVA

Afinal, no que consistem as sanções internacionais?

A história recente das sanções internacionais mostram que elas são duras (Foto: Shealah Craighead/White House)

Os EUA acabam de ameaçar o Irã com uma “pressão financeira sem precedentes na história”, nas palavras do secretário de Estado americano, Mike Pompeo, caso o governo iraniano não abandone qualquer pretensão nuclear e de intervencionismo no Oriente Médio. E olha que a história recente das sanções internacionais mostram que elas são duras, duríssimas, contra aqueles países que um dia o ex-presidente americano George W. Bush chamou de “Eixo do Mal”: o próprio Irã, Iraque e Coreia do Norte.

Os EUA adotam medidas restritivas contra o Irã desde a Revolução Iraniana de 1979, quando o xá Rheza Pahlevi, amigo do Ocidente, foi deposto e o aiatolá Khomeini assumiu o seu lugar. Desde a proibição de empresas e civis americanos de fazer comércio com o Irã, até, mais recentemente (antes da assinatura do chamado acordo nuclear iraniano, em 2015), represálias contra empresas de quaisquer partes do mundo que investissem no setor iraniano de hidrocarbonetos.

Relativamente ao programa nuclear de Teerã, o Irã sofre sanções internacionais aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU desde 2006. No dia 23 de dezembro daquele ano, o conselho aprovou a resolução 1737, impondo o congelamento de fundos e bens financeiros de 10 entidades e 12 pessoas envolvidas com o desenvolvimento da tecnologia proibida ao país pela chamada “comunidade internacional”: o enriquecimento de urânio.

Nos anos seguintes, essas sanções seriam ampliadas com restrições sobre as viagens de personalidades iranianas ligadas ao programa nuclear, embargos a compras iranianas de armas, proibição do fornecimento ao Irã de materiais que poderiam ser utilizados para fins militares, medidas contra o sistema bancário e petroleiro iranianos e, de resto, novos e sucessivos bloqueios de bens de personalidades iranianas no exterior, bem como fortes restrições aos investimentos iranianos para além de suas fronteiras.

No dia 26 de julho de 2010 era a União Europeia que adotava contra o Irã aquelas que, até a ameaça de Mike Pompeo, eram consideradas, se não as mais duras da história, sanções “sem precedentes” contra o país asiático, incluindo proibição de assistência técnica ou transferência de tecnologia em vários setores da economia, mas principalmente para petróleo e gás, e fortes restrições comerciais.Hugo Souza

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