PARALISAÇÃO DOS CAMINHONEIROS 1

Presidentes da Câmara e do Senado rejeitam aumento de impostos

Apesar disso, a Câmara aprovou o PL 8456/17, sobre a reoneração da folha de pagamento (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

Após o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, voltar atrás e descartar a possibilidade de aumento de impostos para cobrir o subsídio anunciado pelo governo federal ao óleo diesel, foi a vez do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), rejeitarem a medida. O possível aumento de impostos seria para compensar o novo acordo do governo federal com os caminhoneiros.

Na manhã desta terça-feira, 29, Rodrigo Maia declarou que “enquanto for presidente da Câmara, não há chance de se votar aumentar imposto. Brasileiros pagam impostos demais”. Já o senador Eunício Oliveira afirmou que estão sendo estudadas outras alternativas para “não fazer nada que prejudique a população”.

A reação da Câmara e do Senado se deu após o ministro Eduardo Guardia afirmar, na última segunda-feira, 28, que deveria ser utilizado o dinheiro de impostos ou de eliminação de benefícios, sem dar maiores detalhes, para o cumprimento do novo acordo com os caminhoneiros, que prevê a redução do PIS/Cofins do óleo diesel. No entanto, Guardia afirmou, na manhã desta terça-feira, que não quis fazer menção a um possível aumento de impostos.

“O que o governo fará para compensar essa redução de impostos é a redução de incentivos fiscais. Em nenhum momento, o governo trabalha com a hipótese de aumento de impostos”, explicou Guardia.

Apesar disso, a Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 8456/17, que aumenta a contribuição previdenciária para diferentes setores da economia, prevendo a isenção do PIS/Cofins para o diesel até o fim do ano. A medida, chamada de reoneração da folha de pagamento, retoma a alíquota de 20% da folha de pagamento de setores empresarias que empregam menos. Por isso, para Rodrigo Maia, o PL não pode ser considerado um aumento de impostos.

O PL, agora, aguarda a votação no Senado, o que pode ocorrer ainda nesta terça-feira. Na última segunda-feira, o Senado aprovou a urgência do projeto que zera a alíquota de PIS-Cofins sobre o óleo diesel até o final de 2018.

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