GOVERNO TEMER
Novo ministro do Trabalho já foi autuado por 24 infrações trabalhistas
Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello assumiu o Ministério do Trabalho há 14 dias (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, já foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas, entre os anos de 2005 e 2013. Todas elas ocorreram na fazenda do ministro, que fica no sul de Minas Gerais. As informações, divulgadas nesta terça-feira, 24, são da Folha de S. Paulo.
Em sete fiscalizações, os auditores do Ministério do Trabalho autuaram Mello, que na época era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte (MG), 24 vezes. Entre as infrações estavam o não pagamento de benefícios trabalhistas a dois funcionários e falhas de segurança e de higiene no ambiente de trabalho.
Segundo os autos, era permitida a circulação de todos os funcionários no depósito de agrotóxicos, que ficava perto do refeitório dos trabalhadores. Ademais, a moradia dos funcionários era próxima à baia de animais, não era fornecido equipamento de proteção individual e foi notada uma precariedade nas instalações elétricas.
Em nota à Folha de São Paulo, o Ministério do Trabalho confirmou as autuações e o pagamento de uma multa de R$ 46 mil. No entanto, destacou que todas as ações já foram finalizadas, sem que a fazenda tivesse caso de reincidências ou que o Ministério Público do Trabalho visse necessidade de entrar com uma ação civil pública.
“A administração da propriedade decidiu não contestar nem judicial nem administrativamente as autuações, embora houvesse fundamentos jurídicos e fáticos para fazê-lo”, diz a nota.
Ministério de Problemas
Apenas no ano de 2018, quatro pessoas foram anunciadas para ocupar o cargo de ministro do Trabalho. Em janeiro, Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi indicada para a vaga, mas uma intensa disputa judicial a afastou definitivamente do cargo em fevereiro.
Depois, Helton Yomura deixou a vaga de interino e passou a ser o titular da pasta. No entanto, envolvido nas investigações da terceira fase da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, ele foi afastado do cargo e, em seguida, pediu demissão.
Com a sua saída, o presidente Michel Temer agiu rápido e anunciou que Eliseu Padilha, da Casa Civil, assumiria o cargo, somando as duas funções. Para isso, uma publicação extra do Diário Oficial foi feita para acelerar o processo.
No entanto, já no último dia 10 de julho, Caio Vieira de Mello tomou posse como ministro do Trabalho. Com isso, Vieira de Mello passou a ser a quarta pessoa envolvida com a pasta em apenas sete meses.Folha de São Paulo
Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello assumiu o Ministério do Trabalho há 14 dias (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
O novo ministro do Trabalho, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, já foi autuado 24 vezes por infrações trabalhistas, entre os anos de 2005 e 2013. Todas elas ocorreram na fazenda do ministro, que fica no sul de Minas Gerais. As informações, divulgadas nesta terça-feira, 24, são da Folha de S. Paulo.
Em sete fiscalizações, os auditores do Ministério do Trabalho autuaram Mello, que na época era desembargador e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em Belo Horizonte (MG), 24 vezes. Entre as infrações estavam o não pagamento de benefícios trabalhistas a dois funcionários e falhas de segurança e de higiene no ambiente de trabalho.
Segundo os autos, era permitida a circulação de todos os funcionários no depósito de agrotóxicos, que ficava perto do refeitório dos trabalhadores. Ademais, a moradia dos funcionários era próxima à baia de animais, não era fornecido equipamento de proteção individual e foi notada uma precariedade nas instalações elétricas.
Em nota à Folha de São Paulo, o Ministério do Trabalho confirmou as autuações e o pagamento de uma multa de R$ 46 mil. No entanto, destacou que todas as ações já foram finalizadas, sem que a fazenda tivesse caso de reincidências ou que o Ministério Público do Trabalho visse necessidade de entrar com uma ação civil pública.
“A administração da propriedade decidiu não contestar nem judicial nem administrativamente as autuações, embora houvesse fundamentos jurídicos e fáticos para fazê-lo”, diz a nota.
Ministério de Problemas
Apenas no ano de 2018, quatro pessoas foram anunciadas para ocupar o cargo de ministro do Trabalho. Em janeiro, Cristiane Brasil (PTB-RJ) foi indicada para a vaga, mas uma intensa disputa judicial a afastou definitivamente do cargo em fevereiro.
Depois, Helton Yomura deixou a vaga de interino e passou a ser o titular da pasta. No entanto, envolvido nas investigações da terceira fase da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, ele foi afastado do cargo e, em seguida, pediu demissão.
Com a sua saída, o presidente Michel Temer agiu rápido e anunciou que Eliseu Padilha, da Casa Civil, assumiria o cargo, somando as duas funções. Para isso, uma publicação extra do Diário Oficial foi feita para acelerar o processo.
No entanto, já no último dia 10 de julho, Caio Vieira de Mello tomou posse como ministro do Trabalho. Com isso, Vieira de Mello passou a ser a quarta pessoa envolvida com a pasta em apenas sete meses.Folha de São Paulo
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