CUBA REFORMA

Reforma da Constituição é aprovada por Assembleia em Cuba

Reforma visa substituir a Constituição de 1976, que tem influência soviética (Foto: Twitter)

Um projeto de reforma da Constituição de Cuba foi aprovado no último domingo, 22, pela Assembleia Constituinte do país, comandada pelo ex-presidente e líder do Partido Comunista Raúl Castro.

A proposta, agora, segue para consulta popular entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro, quando o texto ainda poderá ser modificado. No fim deste ano, está previsto para ocorrer um referendo nacional.

Dentre as mudanças políticas da nova Constituição, está a abertura ao reconhecimento do direito à propriedade privada, eliminação do termo ‘comunismo’ do texto do documento e a possibilidade de legalização do casamento entre pessoas de mesmo sexo.

São 224 artigos que têm como objetivo atualizar e adaptar a Constituição cubana às mudanças econômicas e sociais pelas quais a ilha passou o país nos últimos anos. A proposta substituirá a Constituição de 1976, que tem influência soviética e segue o modelo de Estado comunista aplicado por Fidel Castro no país, após a Revolução de 1959.G1

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