Tudo dantes como no quartel de Abrantes...
STF arquiva recurso de Roriz sobre Ficha Limpa
SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinto o recurso apresentado pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, contra sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.
Segundo informações do STF, os ministros nem discutiram o objeto do recurso porque Roriz desistiu da candidatura. Uma vez que já não está concorrendo, o recurso perde a razão de ser.
O recurso apresentado por Roriz poderia definir a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa - se já nas eleições deste ano ou a partir das próximas. Na semana passada, quando o julgamento começou, o resultado foi um empate de cinco a cinco entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Embora tenham arquivado a ação, os ministros mantiveram o 'reconhecimento da repercussão da matéria', ou seja, um julgamento de recurso semelhante vai balizar as decisões sobre as próximas reclamações da mesma natureza. Como o recurso de Roriz foi extinto, a decisão de aplicabilidade da Ficha Limpa depende da chegada de uma outra ação ao STF.
(Paula Cleto | Valor)
SÃO PAULO - O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou extinto o recurso apresentado pelo ex-candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, contra sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na Lei da Ficha Limpa.
Segundo informações do STF, os ministros nem discutiram o objeto do recurso porque Roriz desistiu da candidatura. Uma vez que já não está concorrendo, o recurso perde a razão de ser.
O recurso apresentado por Roriz poderia definir a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa - se já nas eleições deste ano ou a partir das próximas. Na semana passada, quando o julgamento começou, o resultado foi um empate de cinco a cinco entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Embora tenham arquivado a ação, os ministros mantiveram o 'reconhecimento da repercussão da matéria', ou seja, um julgamento de recurso semelhante vai balizar as decisões sobre as próximas reclamações da mesma natureza. Como o recurso de Roriz foi extinto, a decisão de aplicabilidade da Ficha Limpa depende da chegada de uma outra ação ao STF.
(Paula Cleto | Valor)
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