Decisões judiciais

Decisões judiciais podem depender da hora de refeição dos juízes

Em todo o mundo, os tribunais exibem a imagem de uma mulher vendada segurando uma balança e uma espada. É a personificação da justiça. A espada representa o poder dos tribunais. A balança, a equivalência e equação entre o castigo e a culpa. A venda – uma inovação do século XV – representa o princípio de que a justiça deve ser cega. A lei deve ser aplicada sem medo ou favor, apenas com a razão fria e os fatos do caso, determinando o que acontece com os acusados. Os advogados, entretanto, há tempos já suspeitavam que este elevados ideais não seriam realizados na prática, até mesmo nos melhores sistemas judiciais, livres de interferências políticas.

Um artigo, publicado na revista “Procedimentos da Academia Nacional de Ciências”, descreve como Shai Danziger, da Universidade de Ben-Gurion, em Negev, e seus colegas seguiram seis juízes israelenses por dez meses, enquanto eles trabalhavam em cima de mais de mil pedidos de presos. Os queixosos pediam tanto para serem autorizados a sair em liberdade condicional quanto para terem suas condições de encarceramento modificadas. A equipe descobriu que, no início do dia, o juiz concedeu cerca de dois terços dos pedidos recebidos. Conforme as horas passavam, o número caía bruscamente, chegando a zero. E a clemência retornava após os dois intervalos para o lanche. O número de aprovações voltava para perto de seu valor original, antes de voltar a cair, com o passar das horas.

O cérebro no estômago

As refeições, entretanto, não foram as únicas intervenções no processo. Infratores que apareciam inclinados à reincidência – pessoas com condenações anteriores – eram mais prováveis a serem rejeitados. Aqueles que não estavam em um programa de reabilitação, também possuíam as mesmas chances. Felizmente nem o sexo, nem a etnia dos presos importava aos juízes. Tampouco o tempo que os criminosos haviam passado na prisão, nem mesmo a gravidade de seus crimes. Controladas a reincidência e a reabilitação, o padrão alimentar controlava os processos.

Os pesquisadores encontraram duas hipóteses para este fato. Uma delas é que o nível de açúcar no sangue é crucial. Entretanto, esta hipótese prevê que o tempo exato desde que o juiz fez sua ultima refeição, realmente importa. Entretanto, é o número de casos que ele ouviu desde que comeu, e não o número de horas que está sentado ouvindo, que realmente interfere no resultado. Isso resulta em uma segunda teoria, familiar em outros estudos, de que a tomada de decisão é uma tributação mental, e que, forçadas a decidir as coisas, as pessoas ficam cansadas e começam a procurar respostas mais fáceis. Nesse caso, a resposta mais fácil é recusar o pedido dos prisioneiros.

As duas hipóteses encontradas confirmam a idéia de que é a psicológica da tomada de decisão que realmente importa. Em primeiro lugar porque a tomada de decisão não favorável aos presos leva menos tempo para chegar ao fim — cerca de 5,2 minutos – do que a decisão favorável – cerca de 7,4 minutos. Em segundo porque ela também demora mais tempo para ser explicada. Os vereditos favoráveis precisam de mais ou menos 90 palavras, em comparação às 47 dos vereditos não favoráveis.

Na verdade, estes resultados, embora perturbadores, não são surpreendentes. Juízes devem ser treinados para se limitarem aos fatos realmente relevantes aos processos. Mas eles também são humanos e, por isso, sujeitos a diversos tipos de intervenções cognitivas que podem acabar envolvendo-se nos julgamentos. Outros campos já estão familiarizados com as imperfeições humanas, e tomam medidas para amenizá-las. Caminhoneiros, por exemplo, não podem dirigir por mais de quatro horas e meia, sem pausas. Jonathan Levav, da Universidade da Columbia, em Nova York, parceiro de Danziger, questiona se a Justiça deveria considerar medidas semelhantes.