Quando Setembro chegar...DIVUGAÇÃO

I CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO - O DIREITO E A SOCIEDADE

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA

40 HORAS/AULA


08:30h – Credenciamento dos congressistas
09:00h – Composição da mesa diretora com os membros do ISM.

PRESIDENTES


Exmº Sr. André Augusto Malcher Meira (Belém)
Exmº Sr. Eduardo Vera-Cruz Pinto (Lisboa)
Exmº Sra. Maria Vital da Rocha (Ceará)

CONSELHO CIENTÍFICO NO PARÁ


Exmº Sr. Aluisio Augusto Martins Meira
Exmº Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre
Exmº Sr. Clóvis Cunha da Gama Malcher Filho
Exmº Sr. Luiz Ernane Ferreira Ribeiro Malato
Exmº Sr. Zeno Augusto de Bastos Veloso
Exmº Sr. Antônio José de Mattos Neto

09:30h – MESA DE INSTALAÇÃO DO CONGRESSO – Presidente: Dr. André Malcher Meira

Conferência inaugural, proferida pelo Professor Doutor EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, Mestre e Doutor em Direito, Diretor da Faculdade de Direito e Professor Catedrático da Universidade Clássica de Lisboa. TEMA: “A IDEIA DE CONSTITUIÇÃO EM ROMA”.

MESA 2 – Presidente: Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre. Debatedores: Dr. Clóvis Malcher Filho e André Malcher Meira.

10:00h - Conferência do jurista ZENO VELOSO, Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Letras Jurídicas e da Academia Paraense de Letras. Tema: “O NOVOCÔNJUGE NO NOVO CÓDIGO CIVIL”.

10:30h - Conferência do jurista LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO, Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Letras, Mestre em Direito pela PUC/SP e Doutorando pela Universidade de Lisboa. Tema: “DIREITOS HUMANOS, DIMENSÃO JURÍDICA NO CONTEXTO POLÍTICO INTERNACIONAL”.

11:00h - Conferência da jurista DULCILENE MAPELLI RODRIGUES, Mestre em Direito pela UNISINOS, Professora do Centro Universitário Módulo-Universidade Cruzeiro do Sul , Membro do Grupo de Pesquisas em Direito Processual Civil vinculado ao CNPQ. Advogada. Tema: “SEGREGAÇÃO URBANA E GENTRIFICAÇÃO EM SEU PANORAMA SOCIAL-URBANO DO BRASIL, VICISSITUDES A PARTIR DO (INEFETIVO) DIREITO SOCIAL À MORADIA”.
PERGUNTAS E DEBATES

MESA 3 – Presidente: Clóvis Malcher Filho. Debatedores: Zeno Veloso e Ernane Malato

14:00h -Conferência do jurista FRANCISCO AMARAL, Doutor em Direito pela UFRJ, Doutor honoris causa pela Universidade de Coimbra. Presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Tema: “O DIREITO CIVIL NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. MUDANÇA DE PARADIGMA”.

14:30h –Conferência do jurista ANTONIO JOSÉ DE MATTOS NETO, Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, da Academia Paraense de Letras. Doutor em Direito pela USP. Advogado e Professor da UFPA. Tema: “POSSE E PROPRIEDADE: PONTOS EM COMUM ENTRE O DIREITO ROMANO E A PÓS-MODERNIDADE”.

15:00h –Conferência da jurista ANA PAULA ARAÚJO HOLANDA, Mestre em Direito e Desenvolvimento pela UFCE – Universidade Federal do Ceará e Doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Tema: “AS ESCOLAS JURÍDICAS E O DIREITO ROMANO EM FACE A CONTEMPORANEIDADE.”

MESA 4 –Presidente: Maria Vital da Rocha. Debatedores: Eduardo Vera-Cruz Pinto e André Malcher Meira

15:30h - Conferência da jurista Desembargadora Federal SUZANA CAMARGO GOMES, Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa e Ex-Vice-Presidente e Ex-Corregedora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP). Tema: “A PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO”.

16:00H - Conferência do jurista RODRIGO DE LIMA VAZ SAMPAIO, Doutor em Direito pela USP e Membro da Asociación Ibero-americana de Derecho Romano. Coordenador Geral de Cursos do Instituto Internacional de Ciências Sociais de São Paulo. Tema: “SILVIO MEIRA E O DIREITO MARÍTIMO: DE ROMA À ATUALIDADE”.

16:30h - Conferência da jurista AUSTRÉIA MAGALHÃES CÂNDIDO, Doutoranda em Direito pela USP, pesquisadora convidada do Leopold-Wenger Institut für Rechtsgeschichte (LMU - Ludwig Maximilians Universität München) e Membro da Asociación Ibero-americana de Derecho Romano. Tema: “DO PAPEL DO IURISCONSULTUS NO DESENVOLVIMENTO DA IURISPRUDENTIA: CONTEMPLAÇÃO, INTERPRETAÇÃO, CRIAÇÃO”.

MESA 5 –Presidente: Aluisio Meira. Debatedores: Antonio José de Mattos Neto e Ernane Malato

17:00h – Conferência do jurista ADHERBAL MEIRA MATTOS, Doutor em Direito, Membro da Academia Brasileira de Direito Internacional e da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Professor Titular da UFPA. Tema: “O DIREITO INTERNACIONAL E A SOCIEDADE CIVIL”.

17:30h - Conferência da jurista ALESSANDRA MONTEIRO MACHADO, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa e Presidente do NELB - Universidade de Lisboa. Tema: “TENDENCIAS E PERSPECTIVAS LUSO-BRASILEIRAS: OS DESAFIOS DA GLOBALIZAÇÃO”.

18:00h - Conferência do jurista CLÓVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO, Presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Membro da Academia Paraense de Letras. Membro da Comissão do Novo Código Comercial - Senado Federal. Advogado e professor da UFPA. Tema: “A EMPRESA E A SOCIEDADE: FUNÇÃO SOCIAL”.

MESA 6 – Presidente: Eduardo Vera-Cruz Pinto. Debatedores: Clóvis Malcher Filho e Zeno Veloso.

18:30h -Conferência de encerramento, proferida pelo Desembargador MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Professor Emérito da UNAMA – UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA e Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Tema: “REFLEXO SOBRE A PRÁTICA DO DIREITO E OS PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS”.

ENCERRAMENTO E ENTREGA DE CERTIFICADOS

LANÇAMENTO DO LIVRO: TEMAS DE DIREITO COMERCIAL CONTEMPORÂNEO - ESTUDOS EM HOMENAGEM A CLÓVIS MALCHER, de autoria do professor André Meira, com prefácio de Zeno Veloso.