Um efeito dos protestos das ruas...Começa a se tornar realidade.
Câmara aprova royalties para saúde e educação
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 14, a votação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.
O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O plenário da Câmara aprovou o destaque do PMDB que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha.
Acordos feitos entre lideranças partidárias e os ministros da Educação e das Relações Institucionais permitiram que a votação do projeto de lei dos royalties fosse concluída.
Fundo Social
O plenário da Câmara decidiu ainda que 50% do total dos recursos do Fundo Social espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal, serão destinados à educação e à saúde. Isso será feito na mesma proporção dos recursos dos royalties: 75% e 25%, respectivamente.
De acordo com o relator da proposta na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), o texto aprovado poderá mudar radicalmente a educação no Brasil nos próximos dez anos.Agência Brasil
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira, 14, a votação do projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde.
O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. O plenário da Câmara aprovou o destaque do PMDB que retirou do texto a regra que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente que caberia à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha.
Acordos feitos entre lideranças partidárias e os ministros da Educação e das Relações Institucionais permitiram que a votação do projeto de lei dos royalties fosse concluída.
Fundo Social
O plenário da Câmara decidiu ainda que 50% do total dos recursos do Fundo Social espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal, serão destinados à educação e à saúde. Isso será feito na mesma proporção dos recursos dos royalties: 75% e 25%, respectivamente.
De acordo com o relator da proposta na Câmara, deputado André Figueiredo (PDT-CE), o texto aprovado poderá mudar radicalmente a educação no Brasil nos próximos dez anos.Agência Brasil
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