BRASIL TRABALHO INFANTIL
Brasil não cumpre metas de combate ao trabalho infantil
O número de crianças trabalhadoras de 5 a 9 anos cresceu por três anos consecutivos (Foto: Wikipedia)
O Brasil não cumpriu o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e tem até 2025 para erradicar todas as formas. Entretanto, um relatório elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho aponta que o país dificilmente cumprirá o objetivo, devido aos cortes do governo de recursos para as áreas sociais.
O relatório, lançado nesta quarta-feira, 25, cita os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e que incluem medidas para combater o trabalho infantil em 193 países. “O estudo oferece subsídios e uma linha de base para o acompanhamento da implementação dos ODS pelo governo brasileiro”, destaca a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira.
De acordo com a publicação, os índices de trabalho infantil no Brasil reduziram nos últimos anos. O relatório indica que em 2015 havia 2,67 milhões (4,5%) de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral, um número menor do que o registrado em 2014 (3,3 milhões), 2013 (3,18 milhões), 2012 (3,56 milhões) e 2011 (3,72 milhões). No entanto, o levantamento destaca que se o ritmo de queda for mantido, ainda restariam 546 mil crianças e adolescentes trabalhando em 2025.
Outro ponto destacado é que apesar da redução no percentual de crianças e adolescentes trabalhando, há um dado negativo registrado: o número de crianças trabalhadoras de 5 a 9 anos cresceu por três anos consecutivos. Em 2013, foram contabilizadas 61 mil crianças nessa faixa etária trabalhando, enquanto em 2014 foram 70 mil e em 2015 foram 79 mil – muitas delas trabalhando em lixões, casas de famílias, fazendas, sítios e outros espaços agrícolas.
Segundo o estudo, o trabalho infantil alcança mais os meninos do que as meninas. O levantamento também destaca que a maior parte das meninas está inserida em atividades domésticas e que quase são meninas negras e pobres, moradoras de periferias das cidades ou de áreas rurais.
Piores formas de trabalho e educação
O relatório também destaca que o país não cumpriu a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, estabelecida em 2010 na 2ª Conferência Global sobre o tema, em Haia, na Holanda.
Atividades como exploração sexual, tráfico de drogas, aliciamento para atividades ilícitas, trabalho análogo à escravidão e plantio são algumas das consideradas como piores formas de trabalho infantil. O relatório ainda frisa que a exploração sexual e o tráfico de drogas são pouco investigados, mesmo sendo definidos como piores formas.
O estudo também acaba relacionando o trabalho infantil com o tema da educação. De acordo com o texto, o trabalho infantil é um dos fatores responsáveis pela exclusão e o atraso escolar, mas que o investimento em educação é uma das formas mais eficazes de combate ao trabalho infantil.
O documento destaca que, mesmo com taxas altas de matrículas, “ainda persiste um percentual de crianças e adolescentes fora da escola” – são 821,5 mil na faixa entre 4 e 5 anos, 387,5 de 6 a 14 anos e 1,6 milhão entre 14 e 17 anos. FNPETI
O Brasil não cumpriu o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016 e tem até 2025 para erradicar todas as formas. Entretanto, um relatório elaborado pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e pelo Ministério Público do Trabalho aponta que o país dificilmente cumprirá o objetivo, devido aos cortes do governo de recursos para as áreas sociais.
O relatório, lançado nesta quarta-feira, 25, cita os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e que incluem medidas para combater o trabalho infantil em 193 países. “O estudo oferece subsídios e uma linha de base para o acompanhamento da implementação dos ODS pelo governo brasileiro”, destaca a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira.
De acordo com a publicação, os índices de trabalho infantil no Brasil reduziram nos últimos anos. O relatório indica que em 2015 havia 2,67 milhões (4,5%) de meninos e meninas desempenhando alguma atividade laboral, um número menor do que o registrado em 2014 (3,3 milhões), 2013 (3,18 milhões), 2012 (3,56 milhões) e 2011 (3,72 milhões). No entanto, o levantamento destaca que se o ritmo de queda for mantido, ainda restariam 546 mil crianças e adolescentes trabalhando em 2025.
Outro ponto destacado é que apesar da redução no percentual de crianças e adolescentes trabalhando, há um dado negativo registrado: o número de crianças trabalhadoras de 5 a 9 anos cresceu por três anos consecutivos. Em 2013, foram contabilizadas 61 mil crianças nessa faixa etária trabalhando, enquanto em 2014 foram 70 mil e em 2015 foram 79 mil – muitas delas trabalhando em lixões, casas de famílias, fazendas, sítios e outros espaços agrícolas.
Segundo o estudo, o trabalho infantil alcança mais os meninos do que as meninas. O levantamento também destaca que a maior parte das meninas está inserida em atividades domésticas e que quase são meninas negras e pobres, moradoras de periferias das cidades ou de áreas rurais.
Piores formas de trabalho e educação
O relatório também destaca que o país não cumpriu a meta de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, estabelecida em 2010 na 2ª Conferência Global sobre o tema, em Haia, na Holanda.
Atividades como exploração sexual, tráfico de drogas, aliciamento para atividades ilícitas, trabalho análogo à escravidão e plantio são algumas das consideradas como piores formas de trabalho infantil. O relatório ainda frisa que a exploração sexual e o tráfico de drogas são pouco investigados, mesmo sendo definidos como piores formas.
O estudo também acaba relacionando o trabalho infantil com o tema da educação. De acordo com o texto, o trabalho infantil é um dos fatores responsáveis pela exclusão e o atraso escolar, mas que o investimento em educação é uma das formas mais eficazes de combate ao trabalho infantil.
O documento destaca que, mesmo com taxas altas de matrículas, “ainda persiste um percentual de crianças e adolescentes fora da escola” – são 821,5 mil na faixa entre 4 e 5 anos, 387,5 de 6 a 14 anos e 1,6 milhão entre 14 e 17 anos. FNPETI
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