CONSULTA POPULAR
Irlanda decide em referendo se blasfêmia continua a ser crime
Vitória do ‘sim’ será mais uma sinal da perda de influência da igreja no país (Foto: Pixabay)
A população irlandesa votará nessa sexta-feira, 26, um referendo para decidir se o país deve remover da Constituição uma cláusula que faz da blasfêmia um ato criminal. Uma vitória do “sim” no referendo será mais um sinal da perda de influência da igreja em um país antes fervorosamente Católico. As informações são do jornal Guardian.
O referendo ocorre paralelamente às eleições presidenciais do país, nas quais tudo indica que o atual presidente, Michael D Higgins, sairá vencedor para um segundo mandato. A consulta popular sobre a cláusula vem na esteira de um referendo votado em maio deste ano, que aprovou, com 66% dos votos, a descriminalização do aborto, através da revogação da 8ª emenda da Constituição – que equiparava o direito da vida da mãe ao feto. Tal votação também foi considerada histórica, por conta da larga porcentagem de votos obtida pelo “sim”, num país de maioria católica.
A última condenação por blasfêmia na Irlanda ocorreu em 1855, mas, três anos atrás, a Guarda da Paz da Irlanda (Gardaí) – a polícia nacional irlandesa – abriu uma investigação sobre comentários feitos pelo comediante ateu inglês Stephen Fry. Em entrevista concedida ao “The Meaning of Life”, um programa de cunho religioso da Irlanda, Fry foi questionado pelo apresentador, Gay Byrne, o que ele diria a Deus após sua morte, se caso ele se visse à porta do céu e constatasse que Deus existe.
Fry respondeu que perguntaria a Deus “como ele se atreveu a criar um mundo onde existe tanta miséria”. “A culpa não é nossa! Não está certo. É absolutamente, absolutamente perverso. Por que hei de respeitar um deus caprichoso, malicioso, estúpido que cria um mundo que está tão cheio de injustiça e dor?”, respondeu Fry.
Após abrir a investigação, a Gardaí decidiu, posteriormente, encerrar o caso, por concluir que um número pequeno de pessoas se sentiu ultrajado pelos comentários do comediante – a lei determina que, para uma investigação ter andamento, é necessário constatar quem um grande número de pessoas tenha se sentido ofendida.
No referendo, a população votará se deseja remover da Constituição de 1937, uma cláusula que diz: “A publicação ou declaração de um assunto blasfemo, sedicioso ou indecente é uma ofensa punível de acordo com a lei”.
Na semana passada, em uma pesquisa feita pelo jornal irlandês Irish Times, 51% dos entrevistados responderam serem a favor de remover a cláusula; 19% se posicionaram contra; 25% responderam estarem indecisos; e 4% disseram que não votariam no referendo.
No início deste mês, a Igreja Católica irlandesa disse que a lei referente à blasfêmia era “acentuadamente obsoleta” e que leis como essa são usadas para “justificar a violência e a opressão contra minorias em outras partes do mundo”. No entanto, a instituição destacou que o direito das pessoas de praticar a fé sem serem atacadas ou ridicularizadas “precisa ser reconhecido e respeitado”.
Nesta semana, a Anistia Internacional e o Conselho Irlandês para as Liberdades Civis (ICCL, na sigla em inglês) divulgaram uma nota conjunta pedindo pela vitória do “sim” no referendo.
“A liberdade de expressão está no cerne da nossa democracia e isso deve incluir a permissão de todo discurso que desafie, ou mesmo ridicularize, ideias ou instituições. Não há espaço para criminalizar a blasfêmia em uma democracia moderna como a nossa. Os irlandeses não querem processos criminais para aqueles que questionam a autoridade dos ensinamentos religiosos”, disse no comunicado o diretor da ICCL, Liam Herrick.
Embora a cláusula de criminalização da blasfêmia tenha sido incluída Constituição há mais 80 anos – quando a Igreja Católica tinha uma influência significante no país – ela foi reforçada pela Lei de Difamação de 2009, que previa como crime publicar ou divulgar material “grosseiramente abusivo ou insultuoso em relação a assuntos considerados sagrados por qualquer religião, causando indignação em um número substancial de adeptos daquela religião”.
A população irlandesa votará nessa sexta-feira, 26, um referendo para decidir se o país deve remover da Constituição uma cláusula que faz da blasfêmia um ato criminal. Uma vitória do “sim” no referendo será mais um sinal da perda de influência da igreja em um país antes fervorosamente Católico. As informações são do jornal Guardian.
O referendo ocorre paralelamente às eleições presidenciais do país, nas quais tudo indica que o atual presidente, Michael D Higgins, sairá vencedor para um segundo mandato. A consulta popular sobre a cláusula vem na esteira de um referendo votado em maio deste ano, que aprovou, com 66% dos votos, a descriminalização do aborto, através da revogação da 8ª emenda da Constituição – que equiparava o direito da vida da mãe ao feto. Tal votação também foi considerada histórica, por conta da larga porcentagem de votos obtida pelo “sim”, num país de maioria católica.
A última condenação por blasfêmia na Irlanda ocorreu em 1855, mas, três anos atrás, a Guarda da Paz da Irlanda (Gardaí) – a polícia nacional irlandesa – abriu uma investigação sobre comentários feitos pelo comediante ateu inglês Stephen Fry. Em entrevista concedida ao “The Meaning of Life”, um programa de cunho religioso da Irlanda, Fry foi questionado pelo apresentador, Gay Byrne, o que ele diria a Deus após sua morte, se caso ele se visse à porta do céu e constatasse que Deus existe.
Fry respondeu que perguntaria a Deus “como ele se atreveu a criar um mundo onde existe tanta miséria”. “A culpa não é nossa! Não está certo. É absolutamente, absolutamente perverso. Por que hei de respeitar um deus caprichoso, malicioso, estúpido que cria um mundo que está tão cheio de injustiça e dor?”, respondeu Fry.
Após abrir a investigação, a Gardaí decidiu, posteriormente, encerrar o caso, por concluir que um número pequeno de pessoas se sentiu ultrajado pelos comentários do comediante – a lei determina que, para uma investigação ter andamento, é necessário constatar quem um grande número de pessoas tenha se sentido ofendida.
No referendo, a população votará se deseja remover da Constituição de 1937, uma cláusula que diz: “A publicação ou declaração de um assunto blasfemo, sedicioso ou indecente é uma ofensa punível de acordo com a lei”.
Na semana passada, em uma pesquisa feita pelo jornal irlandês Irish Times, 51% dos entrevistados responderam serem a favor de remover a cláusula; 19% se posicionaram contra; 25% responderam estarem indecisos; e 4% disseram que não votariam no referendo.
No início deste mês, a Igreja Católica irlandesa disse que a lei referente à blasfêmia era “acentuadamente obsoleta” e que leis como essa são usadas para “justificar a violência e a opressão contra minorias em outras partes do mundo”. No entanto, a instituição destacou que o direito das pessoas de praticar a fé sem serem atacadas ou ridicularizadas “precisa ser reconhecido e respeitado”.
Nesta semana, a Anistia Internacional e o Conselho Irlandês para as Liberdades Civis (ICCL, na sigla em inglês) divulgaram uma nota conjunta pedindo pela vitória do “sim” no referendo.
“A liberdade de expressão está no cerne da nossa democracia e isso deve incluir a permissão de todo discurso que desafie, ou mesmo ridicularize, ideias ou instituições. Não há espaço para criminalizar a blasfêmia em uma democracia moderna como a nossa. Os irlandeses não querem processos criminais para aqueles que questionam a autoridade dos ensinamentos religiosos”, disse no comunicado o diretor da ICCL, Liam Herrick.
Embora a cláusula de criminalização da blasfêmia tenha sido incluída Constituição há mais 80 anos – quando a Igreja Católica tinha uma influência significante no país – ela foi reforçada pela Lei de Difamação de 2009, que previa como crime publicar ou divulgar material “grosseiramente abusivo ou insultuoso em relação a assuntos considerados sagrados por qualquer religião, causando indignação em um número substancial de adeptos daquela religião”.
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