DECISÃO INÉDITA

Itália multa Apple e Samsung por obsolescência programada

Prática visa estimular os consumidores a comprar um novo produto (Foto: Flickr/Janitors)

A agência reguladora de concorrência da Itália multou a Apple e a Samsung em € 10 milhões e em € 5 milhões, respectivamente, pela limitação deliberada da vida útil de seus smartphones.

A decisão é a primeira do mundo contra as duas fabricantes de celulares, acusadas de reduzirem a velocidade dos aparelhos antigos para estimular os consumidores a comprar um novo produto.

“As empresas Apple e Samsung aplicaram práticas comerciais desonestas”, afirmou um comunicado da agência. “As atualizações dos sistemas operacionais nos antigos modelos causaram graves disfunções e prejudicaram seu desempenho, acelerando assim sua substituição”, disse a agência.

A Samsung recomendou aos proprietários do modelo Galaxy Note 4, que instalassem uma nova versão do sistema operacional Android do Google, projetada para um modelo mais recente, o Galaxy Note 7, o que causou a perda de velocidade do aparelho.

Do mesmo modo, a Apple incentivou os proprietários do modelo iPhone 6 a instalar um sistema operacional projetado para o iPhone 7, provocando problemas semelhantes.

A agência italiana puniu a Apple com uma multa adicional de € 5 milhões por não dar informações corretas aos usuários sobre as características de suas baterias de lítio, como a média de vida útil, além de como mantê-las e substituí-las.

A agência reguladora italiana iniciou sua investigação em janeiro, após reclamações de consumidores. No mesmo mês, na França, a Promotoria de Paris começou a investigar a Apple por suspeita de obsolescência programada.

Segundo a lei francesa, é crime reduzir a vida útil de um produto para promover a venda de novos modelos. Os responsáveis podem ser punidos com uma multa de 5% do faturamento anual da empresa ou prisão.

Um porta-voz da Samsung disse que a empresa iria recorrer da decisão da agência italiana. “A Samsung não é responsável pela perda de velocidade do modelo Galaxy Note 4 causada por uma atualização de seu sistema operacional. Reiteramos que a empresa sempre pautou sua atuação pela transparência e respeito aos usuários.”AFP

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