EDUCAÇÃO PROFESSORES

MEC quer contratação de professores universitários sem concurso

Ministro garantiu que os professores celetistas terão direito à estabilidade (Foto: Gabriel Jabur/MEC)

O Ministério da Educação (MEC) quer estimular contratações de professores universitários através de carteira assinada (CLT), sem a necessidade de concurso público. A afirmação foi feita pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista ao Estado de São Paulo nesta segunda-feira, 23.

De acordo com Weintraub, a contratação através de CLT seria a “norma” para universidades que aderirem ao programa “Future-se”, lançado no último mês de julho. A iniciativa visa aproximar universidades federais da iniciativa privada.

“O Future-se tem várias características. Uma delas é o modelo da Ebserh [uma empresa pública de serviços privados], que são novas contratações via CLT. Com isso, pode preservar contratos atuais e ir gradualmente trocando. […] A pessoa vai ter estabilidade, vai ter tudo. O objetivo não é uma universidade privada, é pública”, destacou Weintraub.

Dessa forma, a contratação de novos professores universitários seria intermediado por Organizações Sociais (OS’s). O ministro garantiu que os professores celetistas terão direito à estabilidade. No entanto, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que funcionários celetistas não têm esse direito conforme previsto na Constituição.

Além de falar sobre a mudança na contratação de professores universitários, Weintraub voltou a destacar a “balbúrdia” encontrada em algumas universidades. O ministro confirmou às jornalistas do Estadão que usou o termo para “causar”.

“É para causar. É dinheiro público, do pagador de imposto, que poderíamos fazer creches. […] As universidades são caras e têm muito desperdício com coisas que não têm nada a ver com produção científica e educação. Têm a ver com politicagem, ideologização e balbúrdia. Vamos dar uma volta em alguns campus por aí? Tem cracolândia. Estamos em situação fiscal difícil e onde tiver balbúrdia vamos pra cima”, disse Weintraub.

O ministro da Educação disse ainda que, em 2020, dificilmente terá contingenciamento de verbas, ao contrário do que ocorreu ao longo de 2019. Segundo Weintraub, o governo vai buscar a eficiência em universidades para melhorar o ranqueamento das instituições de educação brasileiras. “O objetivo é melhorar indicadores de educação. Mandou rios de dinheiro, bilhões, e não melhoramos os índices”, disse o ministro.

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