PROPOSTA POLÊMICA

Presidente da Indonésia adia proibição de sexo fora do casamento

Presidente Jojo Wikodo disse que cerca de 14 artigos precisam ser revisados (Foto: Jokowi/Twitter)

O presidente da Indonésia, Jojo Wikodo, anunciou o adiamento da promulgação de um pacote de leis que, entre muitas coisas, proíbe o sexo fora do casamento. O anúncio foi dado na sexta-feira, 20.

Segundo Jokowi, como é mais conhecido, as críticas feitas por diferentes círculos sociais provou que o pacote de leis ainda precisa ser melhor estudado. O presidente indonésio anunciou que existem cerca de 14 artigos que precisam ser revisados, mas não especificou quais seriam.

Antes do adiamento, o pacote de leis deveria ser votado na terça-feira, 24. O pesquisador da Human Rights Watch para a Indonésia, Andreas Harsono, defendeu que o pacote não seja apenas adiado, mas que os artigos que atentam contra os direitos LGBT, das mulheres, de minorias religiosas e de liberdade de expressão sejam retirados completamente.

As leis proibiriam, por exemplo, que pessoas não-casadas “vivessem como marido e mulher”, ou seja, dividissem a mesma casa. Os casais solteiros poderiam ser presos por seis meses, caso fossem flagrados morando juntos. Esse artigo atenta diretamente contra casais gays, pois a união homoafetiva não é reconhecida na legislação do país. Logo, todos os casais LGBT, além de heterossexuais que morassem juntos com seus parceiros, poderiam ser presos.

Também estava prevista uma pena de prisão de um ano para pessoas que fizessem sexo fora do casamento, o que, mais uma vez, atentaria diretamente contra os casais homossexuais, além dos heterossexuais. A Indonésia tem registrado um aumento de ataques violentos contra homossexuais nos últimos anos.The Guardian

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