Belo Monte X Ministério Público.
Belo Monte tem 15 processos movidos pelo Ministério Público
Dos 15 processos, apenas um foi julgado pela Justiça (Reprodução/Valor)
A hidrelétrica de Belo Monte , em fase de construção no Pará, acumula 15 processos abertos por ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na última segunda-feira, 18, o MPF divulgou na internet o conteúdo integral de sete dos 15 processos. Os demais processos serão publicados quando a digitalização do material for concluída. Segundo os procuradores, a publicação dos processos tem como objetivo “permitir à população acesso fácil e rápido a informações sobre a obra mais cara do país”.
Os processos já divulgados tratam de ilegalidades, como a aceitação de estudos incompletos sobre os impactos da obra, a tentativa de repassar ao estado do Pará um licenciamento que deve ser feito na esfera federal e a não apresentação da avaliação ambiental do impacto sobre o Xingu. Outros casos denunciam o aproveitamento de recursos hídricos não regulamentados em terras indígenas, o não cumprimento de medidas de prevenção e redução dos impactos e o risco de remoção dos povos indígenas.
O MPF vem criticando a demora para que os processos sejam julgados. Dos 15 processos, apenas um teve o julgamento concluído na Justiça.Valor
Dos 15 processos, apenas um foi julgado pela Justiça (Reprodução/Valor)
A hidrelétrica de Belo Monte , em fase de construção no Pará, acumula 15 processos abertos por ações ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF).
Na última segunda-feira, 18, o MPF divulgou na internet o conteúdo integral de sete dos 15 processos. Os demais processos serão publicados quando a digitalização do material for concluída. Segundo os procuradores, a publicação dos processos tem como objetivo “permitir à população acesso fácil e rápido a informações sobre a obra mais cara do país”.
Os processos já divulgados tratam de ilegalidades, como a aceitação de estudos incompletos sobre os impactos da obra, a tentativa de repassar ao estado do Pará um licenciamento que deve ser feito na esfera federal e a não apresentação da avaliação ambiental do impacto sobre o Xingu. Outros casos denunciam o aproveitamento de recursos hídricos não regulamentados em terras indígenas, o não cumprimento de medidas de prevenção e redução dos impactos e o risco de remoção dos povos indígenas.
O MPF vem criticando a demora para que os processos sejam julgados. Dos 15 processos, apenas um teve o julgamento concluído na Justiça.Valor
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