Ciência e Tecnologia...Uma luz no fim do tunel
Projeto de Eduardo Azeredo propõe ‘Lei Rouanet’ para ciência e tecnologia
Segundo Azeredo, incentivar a pesquisa e a tecnologia é comum em diversos países (Reprodução/Internet)
O deputado Eduardo Azeredo, PSDB, apresentou um projeto de lei que prevê a aplicação de recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento, tendo como retorno o abatimento da quantia no imposto de renda. O projeto é semelhante à Lei Rouanet, que visa incentivar a cultura.
Segundo Azeredo, que já presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto visa suprir as demandas do setor e estimular as pesquisas científicas. “Como fui presidente da Comissão no ano passado, vi de perto várias demandas nessa área. O Brasil tem hoje a Lei Rouanet, para cultura, e outras semelhantes para o setor de esporte, mas para a área de ciência e tecnologia não tem”, disse o deputado, ressaltando que a prática é muito comum em outros países.
O projeto, batizado de PL nº 5049/2013, permitirá dois tipos de doação: doação direta a projetos de pesquisa e desenvolvimento de universidades ou centros de pesquisa públicos ou privados; doação indireta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).
O projeto foi apresentado no final de fevereiro e deve ser aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia antes de seguir para as demais comissões até chegar ao plenário. Azeredo afirmou que o projeto foi bem recebido e espera um bom encaminhamento no Legislativo.
Em 1999, Azeredo foi autor do polêmico projeto de lei contra cibercrimes, o PL nº84/99, batizado de “Lei Azeredo” ou “AI-5 Digital”, alvo de protestos de grupos que defendem a plena liberdade na internet. O projeto foi aprovado em 2012, tendo 17 de seus 23 artigos vetados.Estadão
Segundo Azeredo, incentivar a pesquisa e a tecnologia é comum em diversos países (Reprodução/Internet)
O deputado Eduardo Azeredo, PSDB, apresentou um projeto de lei que prevê a aplicação de recursos em projetos de pesquisa e desenvolvimento, tendo como retorno o abatimento da quantia no imposto de renda. O projeto é semelhante à Lei Rouanet, que visa incentivar a cultura.
Segundo Azeredo, que já presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, o projeto visa suprir as demandas do setor e estimular as pesquisas científicas. “Como fui presidente da Comissão no ano passado, vi de perto várias demandas nessa área. O Brasil tem hoje a Lei Rouanet, para cultura, e outras semelhantes para o setor de esporte, mas para a área de ciência e tecnologia não tem”, disse o deputado, ressaltando que a prática é muito comum em outros países.
O projeto, batizado de PL nº 5049/2013, permitirá dois tipos de doação: doação direta a projetos de pesquisa e desenvolvimento de universidades ou centros de pesquisa públicos ou privados; doação indireta ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).
O projeto foi apresentado no final de fevereiro e deve ser aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia antes de seguir para as demais comissões até chegar ao plenário. Azeredo afirmou que o projeto foi bem recebido e espera um bom encaminhamento no Legislativo.
Em 1999, Azeredo foi autor do polêmico projeto de lei contra cibercrimes, o PL nº84/99, batizado de “Lei Azeredo” ou “AI-5 Digital”, alvo de protestos de grupos que defendem a plena liberdade na internet. O projeto foi aprovado em 2012, tendo 17 de seus 23 artigos vetados.Estadão
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