DIREITOS HUMANOS NAS AMÉRICAS

América Latina opera campanha contra órgãos de direitos humanos


Equador, Bolívia, Nicarágua e Venezuela tentaram reduzir a autonomia da OEA (Reprodução/Internet)

Já se foi o tempo em que a esquerda da América Latina acreditava nos direitos humanos e aceitava de bom grado pressões externas para assegurar o seu cumprimento. Agora que estão no poder, os populistas de extrema-esquerda se incomodam com qualquer crítica,doméstica ou estrangeira, às suas autoproclamadas revoluções. Liderado pelo equatoriano Rafael Correa, tais governos vêm operando uma campanha para castrar a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e seus tribunais e órgãos associados que operam sob a égide da Organização dos Estados Americanos (OEA). Eles não lograram sucesso em uma reunião extraordinária da assembleia geral da OEA em 22 de março, pelo menos por ora.

O Equador, com o apoio da Bolívia, Nicarágua e Venezuela, desejava reduzir a autonomia das comissões e do relator da liberdade de expressão da OEA e proibi-los de receberem doações estrangeiras. Uma vez que ambos dependem de doações europeias, o risco era aleijá-los. Em vez disso, a assembleia aprovou um conjunto de reformas, com a anuência do CIDH, cujo objetivo é assegurar que a comissão conte com a cooperação dos governos democráticos da região.

Grupos de direitos humanos reconhecem o auxílio prestado pela CIDH no sentido de garantir a punição de abusos das ditaduras militares da década de 70 e o julgamento civil de soldados acusados de crimes. Mais recentemente, a comissão adotou uma postura crítica em relação aos ataques à liberdade midiática desferidos por Correa e pela Venezuela.

Mas a emissão de uma medida de precaução ordenando a interrupção imediata da construção da usina Belo Monte na Amazônia foi considerada excessiva. Tal decisão fez com que o Brasil suspendesse o financiamento que costumava destinar à OEA.*Texto traduzido e adaptado da Economist por Eduardo Sá

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