ESTABILIDADE EM XEQUE CHINA
Finanças dos governos locais ameaçam economia chinesa
Governo central está hesitando em adotar a criação de um imposto sobre a propriedade (Fonte: Reprodução/Alamy)
Como as autoridades chinesas reconhecem, a situação financeira precária dos governos locais é uma das maiores ameaças à estabilidade econômica do país. O endividamento dos governos locais é resultado de diversos fatores, entre os quais o poder muito limitado de aumentar os impostos e a exigência de aprovação do governo central para a emissão de títulos. Grande parte do que arrecadam é enviado ao governo central, que distribui o dinheiro para as províncias, de acordo, supostamente, com as necessidades delas.
Essa centralização de poder e falta de recursos se refletem na administração deficiente das escolas e dos hospitais das regiões rurais, em comparação com os serviços públicos básicos das áreas urbanas mais prósperas. Por esse motivo, as autoridades locais muitas vezes recorrem a subterfúgios a fim de conseguir dinheiro, como formas obscuras de financiamento de veículos para pedir empréstimo a bancos.
A tensão entre os governos locais e central se acentuará nos próximos anos. As autoridades em Pequim estão limitando os financiamentos de veículos usados para contornar restrições aos empréstimos bancários, assim como a apropriação de terras para vendê-las a incorporadores. Como resultado, a arrecadação de impostos diminuirá com a queda das receitas.
O governo central está estudando medidas para solucionar esses problemas. Uma delas seria a definição do nível de governo responsável pelos gastos, com o objetivo de evitar conflito de interesses e atribuições. Mas está hesitando em adotar uma medida, comum a governos locais de outros países, de criação de um imposto sobre a propriedade, com base no valor de mercado dos imóveis. O governo teme a reação dos proprietários da classe média. O imposto sobre a propriedade exigiria a criação de uma base de dados de proprietários de imóveis e, portanto, poderia revelar informações a respeito da compra por meios ilícitos de propriedades luxuosas.
Para garantir que os governos locais administrem seus orçamentos com mais bom senso e honestidade serão necessários mais controles. Desde 2014, os governos em todos os níveis foram obrigados a publicar seus orçamentos. Por outro lado, uma solução mais democrática seria a permissão de candidatos independentes a concorrerem a cargos políticos. Isso aumentaria a participação dos cidadãos na sociedade e daria mais transparência à gestão dos fundos públicos.The Economist
Como as autoridades chinesas reconhecem, a situação financeira precária dos governos locais é uma das maiores ameaças à estabilidade econômica do país. O endividamento dos governos locais é resultado de diversos fatores, entre os quais o poder muito limitado de aumentar os impostos e a exigência de aprovação do governo central para a emissão de títulos. Grande parte do que arrecadam é enviado ao governo central, que distribui o dinheiro para as províncias, de acordo, supostamente, com as necessidades delas.
Essa centralização de poder e falta de recursos se refletem na administração deficiente das escolas e dos hospitais das regiões rurais, em comparação com os serviços públicos básicos das áreas urbanas mais prósperas. Por esse motivo, as autoridades locais muitas vezes recorrem a subterfúgios a fim de conseguir dinheiro, como formas obscuras de financiamento de veículos para pedir empréstimo a bancos.
A tensão entre os governos locais e central se acentuará nos próximos anos. As autoridades em Pequim estão limitando os financiamentos de veículos usados para contornar restrições aos empréstimos bancários, assim como a apropriação de terras para vendê-las a incorporadores. Como resultado, a arrecadação de impostos diminuirá com a queda das receitas.
O governo central está estudando medidas para solucionar esses problemas. Uma delas seria a definição do nível de governo responsável pelos gastos, com o objetivo de evitar conflito de interesses e atribuições. Mas está hesitando em adotar uma medida, comum a governos locais de outros países, de criação de um imposto sobre a propriedade, com base no valor de mercado dos imóveis. O governo teme a reação dos proprietários da classe média. O imposto sobre a propriedade exigiria a criação de uma base de dados de proprietários de imóveis e, portanto, poderia revelar informações a respeito da compra por meios ilícitos de propriedades luxuosas.
Para garantir que os governos locais administrem seus orçamentos com mais bom senso e honestidade serão necessários mais controles. Desde 2014, os governos em todos os níveis foram obrigados a publicar seus orçamentos. Por outro lado, uma solução mais democrática seria a permissão de candidatos independentes a concorrerem a cargos políticos. Isso aumentaria a participação dos cidadãos na sociedade e daria mais transparência à gestão dos fundos públicos.The Economist
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