HERANÇA TRIBUTAÇÃO
A polêmica em torno do imposto sobre herança
O imposto sobre herança é considerado o menos justo dos impostos por ingleses e americanos (Fonte: Reprodução/David Parkins/The Economist)
Nenhum imposto é popular. Mas um tributo atrai uma rejeição especial. O imposto sobre herança é considerado o menos justo dos impostos por ingleses e americanos. As pesquisas sugerem que a oposição ao imposto sobre herança e o imposto sobre transmissão de bens imóveis é ainda mais forte entre a classe de menor poder aquisitivo do que entre os ricos.
Hoje, a herança dos americanos tem menos 95% de probabilidade de ser taxada do que na década de 1960. A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um plano de reforma tributária que prevê a eliminação do imposto sobre herança e transmissão de bens imóveis em 2025. Durante um período anterior à Segunda Guerra Mundial, os ingleses pagavam mais impostos sobre herança do que imposto de renda. Atualmente, menos de 5% das heranças no Reino Unido são tributadas. A receita desses impostos nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teve uma redução acentuada a partir da década de 1960. Em 2004, os suecos aboliram o imposto sobre herança.
Esses impostos tocam em dois pontos importantes, porém opostos. Um deles defende a ideia que as pessoas são livres para dispor de seus bens sem a coerção do governo. O outro se refere ao argumento que uma elite hereditária é responsável por uma sociedade infeliz e injusta.
Mas as pessoas são livres para fazer seus testamentos. As heranças podem ser transmitidas aos filhos, ou serem doadas às causas em que acreditam. É uma escolha profundamente pessoal.
Em defesa da cobrança de impostos sobre herança algumas pessoas argumentam que promovem justiça e igualdade. Em geral, os herdeiros pouco contribuíram para a construção de um patrimônio que recebem como herança. Os liberais, de John Stuart Mill a Theodore Roosevelt, criticavam a transferência de patrimônio. Segundo Roosevelt, as grandes fortunas hereditárias causavam “um enorme prejuízo para a comunidade”.
No entanto, em 2017, não está claro que papel a herança exerce nos privilégios da elite hereditária. De acordo com dados do Reino Unido, em geral as pessoas não perdem os pais antes de atingirem a idade de 50 anos. Nos países desenvolvidos, os filhos de famílias ricas beneficiam-se com uma ótima educação nos melhores colégios e universidades, com um meio social que lhes permite casar entre si aumentando, assim, o patrimônio, e com presentes caros dos pais. Quase sempre, recebem a herança já adultos. Portanto, não são as heranças que causam a desigualdade social, como alegam os liberais.The Economist
Nenhum imposto é popular. Mas um tributo atrai uma rejeição especial. O imposto sobre herança é considerado o menos justo dos impostos por ingleses e americanos. As pesquisas sugerem que a oposição ao imposto sobre herança e o imposto sobre transmissão de bens imóveis é ainda mais forte entre a classe de menor poder aquisitivo do que entre os ricos.
Hoje, a herança dos americanos tem menos 95% de probabilidade de ser taxada do que na década de 1960. A Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um plano de reforma tributária que prevê a eliminação do imposto sobre herança e transmissão de bens imóveis em 2025. Durante um período anterior à Segunda Guerra Mundial, os ingleses pagavam mais impostos sobre herança do que imposto de renda. Atualmente, menos de 5% das heranças no Reino Unido são tributadas. A receita desses impostos nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) teve uma redução acentuada a partir da década de 1960. Em 2004, os suecos aboliram o imposto sobre herança.
Esses impostos tocam em dois pontos importantes, porém opostos. Um deles defende a ideia que as pessoas são livres para dispor de seus bens sem a coerção do governo. O outro se refere ao argumento que uma elite hereditária é responsável por uma sociedade infeliz e injusta.
Mas as pessoas são livres para fazer seus testamentos. As heranças podem ser transmitidas aos filhos, ou serem doadas às causas em que acreditam. É uma escolha profundamente pessoal.
Em defesa da cobrança de impostos sobre herança algumas pessoas argumentam que promovem justiça e igualdade. Em geral, os herdeiros pouco contribuíram para a construção de um patrimônio que recebem como herança. Os liberais, de John Stuart Mill a Theodore Roosevelt, criticavam a transferência de patrimônio. Segundo Roosevelt, as grandes fortunas hereditárias causavam “um enorme prejuízo para a comunidade”.
No entanto, em 2017, não está claro que papel a herança exerce nos privilégios da elite hereditária. De acordo com dados do Reino Unido, em geral as pessoas não perdem os pais antes de atingirem a idade de 50 anos. Nos países desenvolvidos, os filhos de famílias ricas beneficiam-se com uma ótima educação nos melhores colégios e universidades, com um meio social que lhes permite casar entre si aumentando, assim, o patrimônio, e com presentes caros dos pais. Quase sempre, recebem a herança já adultos. Portanto, não são as heranças que causam a desigualdade social, como alegam os liberais.The Economist
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