ALEMANHA INVESTIGAÇÃO ANTITRUSTE

Alemanha ameaça modelo de coleta de dados do Facebook

Inquérito atinge o cerne do modelo de negócios do Facebook (Foto: Pixabay)

Em uma medida que seria uma intervenção sem precedentes no modelo de negócios do Facebook, a Alemanha ameaça limitar a forma como a gigante de tecnologia americana coleta dados de milhões de usuários no país.

Segundo Andreas Mundt, chefe da agência federal antitruste alemã Bundeskartellamt, o Facebook pode ser proibido de coletar e processar dados de terceiros no país, como resultado de uma investigação em vigor que, em dezembro, concluiu que a empresa abusa de sua posição dominante no mercado.

A investigação alemã atinge o cerne da forma como Facebook lucra com os dados pessoais de seus mais de 2 bilhões de usuários no mundo. O Inquérito reflete o crescente alerta na Europa em relação à influência das gigantes de tecnologia americanas.

O foco da investigação é a forma como o Facebook permite que anunciantes direcionem seus anúncios a consumidores específicos, com base em informações levantadas através de sites visitados pelos mesmos.

Segundo Mundt, a rede social rastreia os sites acessados pelos usuários através de páginas que têm os botões “Curtir” e/ou “Compartilhar” embutidos. O rastreio ocorre mesmo se o usuário não clicar nos botões. “O simples fato de eles [os botões] estarem lá significa que eles [os consumidores] estão sendo rastreados”, disse Mundt.

Mundt afirmou que o caso “é de grande interesse não apenas na Europa, mas em todo o mundo”, pois órgãos competentes “estão, pela primeira vez, entrando, de fato, na casa de máquinas das plataformas que operam através de dados”.

A investigação alemã reflete outras ações na Europa que visam usar meios regulatórios contra o setor tecnológico. No ano passado, a Comissão Europeia multou o Google em 2,4 bilhões de euros por ter abusado de sua posição dominante, próxima do monopólio, no ramo de buscas online para favorecer seu comparador de preços, o Google Shopping.

A Comissão Europeia também investiga a Amazon por sua posição dominante no mercado de e-books, que pode estar violando regras de concorrência. No ano passado, a comissão multou o Facebook em 110 milhões de euros por fornecer informações incorretas ou enganosas em 2014, durante a aquisição do WhatsApp, um aplicativo de troca de mensagens que ascendeu como potencial rival do Facebook.

Além disso, Facebook e Twitter estão sendo investigados nos Estados Unidos por veiculação de conteúdo extremista e pelo uso de suas plataformas por agentes russos para intervir nas eleições americanas de 2016.

Em outro front contra as gigantes do Vale do Silício, a Alemanha aprovou, em julho do ano passado, uma lei contra o discurso de ódio online feito através das redes sociais, em especial Twitter e Facebook. A nova legislação das às redes sociais um prazo de 24 horas para bloquear usuários que postem este tipo de conteúdo e apagar as postagens, sob risco de multa de 50 milhões de euros.OPINIÃO

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