EDUCAÇÃO CENSURA
Entidades lançam manual contra censura em escolas
Casos de tentativa de censura têm ganhado notoriedade em todo o Brasil (Foto: Manual de Defesa Contra a Censura nas Escolas)
Dezenas de organizações em defesa da Educação e de professores lançaram um manual de defesa contra perseguições de docentes. O documento, assinado por cerca de 60 entidades, vai na contramão do movimento Escola sem Partido, defendendo uma educação livre de censura.
O manual está disponível gratuitamente, através do link Manual de Defesa das Escolas. Com 178 páginas, o documento é apresentado pelas entidades “como uma resposta às agressões dirigidas a professores e escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988)”.
O documento reúne dicas, pedagógicas e jurídicas, de como os profissionais de ensino – sejam professores ou diretores – devem agir em caso de intimidação ou tentativa de censura. Logo em suas primeiras páginas, o manual destaca que o “pluralismo” de ideias e a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” são previstos na Constituição.
Além do manual, o grupo – que conta com entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Instituto Vladimir Herzog e a Justiça Global – também fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF). As organizações pedem que o STF julgue a Lei Escola Livre, de Alagoas, que tem os mesmos moldes do Escola sem Partido. A lei foi suspensa pelo ministro Luis Roberto Barroso, em 2017, que a considerou inconstitucional.
Com o pedido, as organizações objetivam limitar “a escalada de ataques e perseguições a educadoras e educadores e de atos de censura contra escolas em diversos municípios e estados brasileiros”, conforme noticiou a Folha de São Paulo. De acordo com o Movimento Educação Democrática, em todo o Brasil, já existem, pelo menos, 181 projetos de lei em moldes semelhantes ao Escola sem Partido.
Censura e perseguição
O manual, que objetiva proteger os docentes, luta contra a censura e perseguição de profissionais da Educação. O documento usa como base diferentes casos de intimidação de professores para reunir as dicas e estratégias, que impedem que o livre ensino seja prejudicado.
Recentemente, alguns casos ganharam notoriedade em todo o Brasil, sendo considerados tentativas de censurar o pensamento livre. Em outubro, o Colégio Santo Agostinho, no Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, retirou o livro “Meninos sem Pátria”, de Luiz Puntel, da lista de leitura do 6º ano do ensino fundamental, após a obra ser acusada de “doutrinar” as crianças. A obra, ambientada no período da ditadura militar brasileira, fala sobre uma família que precisa deixar o Brasil.
Já o tradicional colégio católico Santo Agostinho, em Belo Horizonte (BH), está respondendo um processo na Justiça, impetrado por dois promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), sobre supostas aulas que falavam sobre “ideologia de gênero”. A Promotoria de Justiça de Educação, porém, questionou a competência e o processo pode ser suspenso.
Nesta semana, o deputado federal eleito Daniel Silveira (PSL-RJ) – que ganhou fama após destruir uma placa em homenagem a vereadora assassinada Marielle Franco – divulgou dois vídeos, através das redes sociais, no qual afirma que vai auditar o Colégio Estadual Dom Pedro II, de Petrópolis. Segundo Silveira, a diretora da instituição, Andrea Nunes Constâncio, teria “retaliado” funcionários que o permitiram entrar no colégio, sem o aval da escola. Silveira, que é ex-policial militar, divulgou um vídeo onde afirma que, por ser deputado, “pode entrar em qualquer estabelecimento sem permissão”. Ele diz que a visita tinha como objetivo contribuir para a modernização do sistema de notas, faltas e presenças.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), núcleo Petrópolis, divulgou uma nota de repúdio ao vídeo. Em resposta, Silveira divulgou um segundo vídeos sobre o tema.
“Eu não só vou auditar o Colégio Dom Pedro II, de Petrópolis, desde o início da sua gestão. Isso não é uma ameaça, é um fato. Como também vou solicitar junto ao governo do estado, e federal, uma auditoria do Sindicato de Petrópolis [Sepe]. Sepe, vocês acabaram de chamar minha atenção também. Quando começa muito defesa de esquerda para a esquerda, eu sinto cheiro de m*. E quando eu sinto cheiro de m*, a gente tem que limpar. Vamos ver o que a gente vai encontrar? […] Então, diretora [Andrea Nunes Constâncio], você será auditada e sua escola também, desde o início da sua gestão, e também as anteriores”, afirmou o deputado eleito.
As afirmações de Daniel Silveira geraram indignação em diferentes organizações em defesa da Educação. A Associação Petropolitana dos Estudantes (APE) divulgou uma nota de repúdio, classificando as afirmações como “perseguição”. A entidade também destacou o apoio à “pluralidade de pensamento” e afirmou que não vai aceitar “ameaças e xingamentos”.Folha de São Paulo
Dezenas de organizações em defesa da Educação e de professores lançaram um manual de defesa contra perseguições de docentes. O documento, assinado por cerca de 60 entidades, vai na contramão do movimento Escola sem Partido, defendendo uma educação livre de censura.
O manual está disponível gratuitamente, através do link Manual de Defesa das Escolas. Com 178 páginas, o documento é apresentado pelas entidades “como uma resposta às agressões dirigidas a professores e escolas como estratégias de ataque de movimentos reacionários à liberdade de ensino e ao pluralismo de concepções pedagógicas, princípios previstos na Constituição Federal (1988)”.
O documento reúne dicas, pedagógicas e jurídicas, de como os profissionais de ensino – sejam professores ou diretores – devem agir em caso de intimidação ou tentativa de censura. Logo em suas primeiras páginas, o manual destaca que o “pluralismo” de ideias e a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” são previstos na Constituição.
Além do manual, o grupo – que conta com entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Instituto Vladimir Herzog e a Justiça Global – também fez um apelo ao Supremo Tribunal Federal (STF). As organizações pedem que o STF julgue a Lei Escola Livre, de Alagoas, que tem os mesmos moldes do Escola sem Partido. A lei foi suspensa pelo ministro Luis Roberto Barroso, em 2017, que a considerou inconstitucional.
Com o pedido, as organizações objetivam limitar “a escalada de ataques e perseguições a educadoras e educadores e de atos de censura contra escolas em diversos municípios e estados brasileiros”, conforme noticiou a Folha de São Paulo. De acordo com o Movimento Educação Democrática, em todo o Brasil, já existem, pelo menos, 181 projetos de lei em moldes semelhantes ao Escola sem Partido.
Censura e perseguição
O manual, que objetiva proteger os docentes, luta contra a censura e perseguição de profissionais da Educação. O documento usa como base diferentes casos de intimidação de professores para reunir as dicas e estratégias, que impedem que o livre ensino seja prejudicado.
Recentemente, alguns casos ganharam notoriedade em todo o Brasil, sendo considerados tentativas de censurar o pensamento livre. Em outubro, o Colégio Santo Agostinho, no Leblon, na zona sul do Rio de Janeiro, retirou o livro “Meninos sem Pátria”, de Luiz Puntel, da lista de leitura do 6º ano do ensino fundamental, após a obra ser acusada de “doutrinar” as crianças. A obra, ambientada no período da ditadura militar brasileira, fala sobre uma família que precisa deixar o Brasil.
Já o tradicional colégio católico Santo Agostinho, em Belo Horizonte (BH), está respondendo um processo na Justiça, impetrado por dois promotores do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), sobre supostas aulas que falavam sobre “ideologia de gênero”. A Promotoria de Justiça de Educação, porém, questionou a competência e o processo pode ser suspenso.
Nesta semana, o deputado federal eleito Daniel Silveira (PSL-RJ) – que ganhou fama após destruir uma placa em homenagem a vereadora assassinada Marielle Franco – divulgou dois vídeos, através das redes sociais, no qual afirma que vai auditar o Colégio Estadual Dom Pedro II, de Petrópolis. Segundo Silveira, a diretora da instituição, Andrea Nunes Constâncio, teria “retaliado” funcionários que o permitiram entrar no colégio, sem o aval da escola. Silveira, que é ex-policial militar, divulgou um vídeo onde afirma que, por ser deputado, “pode entrar em qualquer estabelecimento sem permissão”. Ele diz que a visita tinha como objetivo contribuir para a modernização do sistema de notas, faltas e presenças.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), núcleo Petrópolis, divulgou uma nota de repúdio ao vídeo. Em resposta, Silveira divulgou um segundo vídeos sobre o tema.
“Eu não só vou auditar o Colégio Dom Pedro II, de Petrópolis, desde o início da sua gestão. Isso não é uma ameaça, é um fato. Como também vou solicitar junto ao governo do estado, e federal, uma auditoria do Sindicato de Petrópolis [Sepe]. Sepe, vocês acabaram de chamar minha atenção também. Quando começa muito defesa de esquerda para a esquerda, eu sinto cheiro de m*. E quando eu sinto cheiro de m*, a gente tem que limpar. Vamos ver o que a gente vai encontrar? […] Então, diretora [Andrea Nunes Constâncio], você será auditada e sua escola também, desde o início da sua gestão, e também as anteriores”, afirmou o deputado eleito.
As afirmações de Daniel Silveira geraram indignação em diferentes organizações em defesa da Educação. A Associação Petropolitana dos Estudantes (APE) divulgou uma nota de repúdio, classificando as afirmações como “perseguição”. A entidade também destacou o apoio à “pluralidade de pensamento” e afirmou que não vai aceitar “ameaças e xingamentos”.Folha de São Paulo
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