Carga horária escolar pode aumentar em 160 horas


Mudanças só entrarão em vigor no ano de 2013

Diariamente, alunos podem ter 40 minutos a mais de aulas


A carga horária mínima escolar para os ensinos infantil, fundamental e médio no Brasil pode aumentar de 800 para 960 horas anuais. A Comissão de Educação do Senado aprovou na ultima terça-feira, 3, o projeto de lei que muda a carga horária. Em caráter terminativo, a matéria segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Relator do projeto, o deputado Cyro Miranda (PSDB-GO), determinou que as mudanças só entram em vigor, caso aprovadas, dois anos após sua publicação no Diário Oficial da União, permitindo que as escolas tenham tempo para se adaptar. As 160 horas adicionais devem ser distribuídas pelo período de 200 dias do ano letivo, excluindo os dias dos exames finais, quando estes existirem. Portanto, a carga horária diária final aumentará em 40 minutos.

Uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, a nova carga horária passaria a ser obrigatória em todas as escolas brasileiras a partir de 1º de janeiro de 2013.

Reprovação por falta

Também na terça-feira, 3, a comissão aprovou um projeto de lei que aumenta de 75% para 80% a frequência mínima para aprovação de estudantes no ensino fundamental. O atestado médico, no caso de afastamento por problemas de saúde, continua garantindo o direito de fazer provas em segunda chamada, mas não abona as faltas imputadas. A proposta também segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Fonte: R7

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