Criminalização....
Homofobia deve ser criminalizada?
Marcha contra a homofobia no ano passado em Brasília (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido pela criminalização da homofobia.
Um projeto tramita desde 2001 no Congresso, que ainda não conseguiu decidir sobre o assunto por causa da resistência de religiosos. A Justiça, por sua vez, já concedeu a homossexuais o direito à adoção, à união estável e ao casamento gay.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente da ABGLT disse que o movimento está “depositando a esperança no Supremo, porque no Congresso está difícil”. A associação argumenta que, ao afirmar que o Estado deve punir a “discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”, a Constituição determina que a discriminação e a violência contra homossexuais sejam criminalizadas.
Homofobia como forma de racismo
A ABGLT quer, portanto, que o STF reconheça que o Congresso tem o dever constitucional de aprovar uma lei nesse sentido, fixando um prazo razoável para tal e punindo a discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero, incluindo a “heterofobia”.
A associação quer ainda que, caso o Congresso ignore a decisão, o Supremo considere a homofobia como uma forma de racismo, aplicando assim a lei que já existe.Folha.
Marcha contra a homofobia no ano passado em Brasília (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) apresentou ao Supremo Tribunal Federal um pedido pela criminalização da homofobia.
Um projeto tramita desde 2001 no Congresso, que ainda não conseguiu decidir sobre o assunto por causa da resistência de religiosos. A Justiça, por sua vez, já concedeu a homossexuais o direito à adoção, à união estável e ao casamento gay.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o presidente da ABGLT disse que o movimento está “depositando a esperança no Supremo, porque no Congresso está difícil”. A associação argumenta que, ao afirmar que o Estado deve punir a “discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”, a Constituição determina que a discriminação e a violência contra homossexuais sejam criminalizadas.
Homofobia como forma de racismo
A ABGLT quer, portanto, que o STF reconheça que o Congresso tem o dever constitucional de aprovar uma lei nesse sentido, fixando um prazo razoável para tal e punindo a discriminação baseada em orientação sexual ou identidade de gênero, incluindo a “heterofobia”.
A associação quer ainda que, caso o Congresso ignore a decisão, o Supremo considere a homofobia como uma forma de racismo, aplicando assim a lei que já existe.Folha.
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