CASO EBC-Como salvar emissoras públicas da ingerência estatal

Especialistas concordam que o modelo de gestão da EBC precisa ser reestruturado (Foto: ABr)

Este ano, a TV Brasil foi palco de um embate entre o presidente interino, Michel Temer, e a presidente afastada, Dilma Rousseff. Temer acusava Dilma de ter transformado em arma de propaganda a TV Brasil, que, por ser uma emissora pública, não pode ter caráter político-partidário. A tensão começou após Temer tentar exonerar Ricardo Melo, nomeado por Dilma presidente da Empresa Brasil Comunicação (EBC), empresa de comunicação pública da qual a TV Brasil é o carro-chefe.

A discussão acabou jogando luz sobre o paradoxo que rege a natureza jurídica da EBC. Criada em 2008, a EBC tem como missão se tornar uma espécie de BBC brasileira: uma empresa de comunicação pública, voltada à formação do pensamento crítico do telespectador, sem influência comercial ou política.

O problema é que a distinção entre público e estatal nunca foi muito clara no Brasil, o que torna difícil distinguir uma emissora pública de uma emissora estatal. E essa confusão está presente na própria lei de criação da EBC, que deu mais poderes ao conselho administrador da emissora, composto por membros nomeados pelo Palácio do Planalto, do que ao conselho curador, que é formado por representantes da sociedade civil e responsável por dar o caráter público da empresa. Para piorar, a EBC é vinculada à Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), órgão responsável por coordenar a publicidade do governo.

Tamanho paradoxo deixa claro que a EBC precisa ser reformulada. Para entender como isso seria possível, o Opinião e Notícia conversou com Chico Sant’Anna, jornalista e doutor em Ciência da Informação e Comunicação, e Eugênio Bucci, jornalista e professor de Comunicação da Universidade de São Paulo (USP).

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