Ex-namorado que não sai do pé pode ser punido, diz cartilha
Ex-namorado que persegue a antiga companheira por não concordar com o fim da relação também pode ser punido. É o que prevê a cartilha “Sua Vida Recomeça Quando a Violência Termina”, sobre a Lei Maria da Penha. A publicação foi distribuída em São Paulo, nesta segunda-feira (8), pela Defensoria Pública do estado.
Com tiragem de 50 mil exemplares, a cartilha ainda destaca que as mulheres podem denunciar os agressores por violência física ou agressão psicológica, moral, sexual e patrimonial. A lei, sancionada em 2006, inclui relacionamentos entre duas mulheres. “Essa violência acontece no espaço de convívio de pessoas que são ou se consideram aparentadas (…) Não importa qual seja a orientação sexual da pessoa”, diz o texto.
A publicação também fala do caso em que o “marido humilha a esposa e a obriga manter relações sexuais contra a sua vontade e ainda da irmã que constantemente agride outra irmã ou de um pai que faz chantagens e violência psicológica contra a sua filha”.
Redação Yahoo! Brasil
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