DESASTRE AMBIENTAL MARIANA
Mineradoras assinam novo acordo para reparação de Mariana
O documento ainda precisa ser homologado pela Justiça Federal de Minas Gerais (Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil)
As mineradoras Samarco, BHP Billiton e Vale assinaram um acordo para uma maior participação das pessoas afetadas na recuperação de Mariana (MG). O pacto foi firmado na última segunda-feira, 25, e contou com a presença de ministérios públicos e governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo.
O documento mantém suspensa, por até dois anos, uma ação civil pública que exigia R$ 155 bilhões em indenização. Ademais, o acordo também extingue uma outra ação dos governos federal e estadual que reivindicavam R$ 20 bilhões em reparações. O documento ainda precisa ser homologado pela Justiça Federal de Minas Gerais.
O novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, chamado de TAC Governança, altera o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que foi firmado em março de 2016.
Caso seja homologado pela Justiça, os representantes dos atingidos terão maior participação no Comitê Interfederativo (CIF) e na Fundação Renova, que foi criada pelas mineradoras para cuidar da recuperação das áreas atingidas pelo rompimento da barragem e indenizar as vítimas. Dessa forma, serão criadas comissões locais e câmaras regionais, além dos afetados poderem participar em diferentes instâncias decisórias e consultivas.
A tragédia de Mariana ocorreu em novembro de 2015. Na época, a barragem do Fundão se rompeu, causando a morte de 19 pessoas e deixando centenas de desabrigados. Os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ficaram completamente destruídos. O Rio Doce ficou totalmente poluído com um mar de lama tóxica, composto de rejeitos de minérios. Isso afetou mais de 200 municípios entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
As ações da mineradora Samarco estão suspensas desde o incidente de 2015. No entanto, o novo acordo dá nova chance para que a empresa renegocie sua dívida com credores no exterior. Em abril, o prazo para que as mineradoras fechassem um plano de reparação para Mariana foi estendido pela quarta vez e terminava nesta terça-feira, 26.DW
As mineradoras Samarco, BHP Billiton e Vale assinaram um acordo para uma maior participação das pessoas afetadas na recuperação de Mariana (MG). O pacto foi firmado na última segunda-feira, 25, e contou com a presença de ministérios públicos e governos estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo.
O documento mantém suspensa, por até dois anos, uma ação civil pública que exigia R$ 155 bilhões em indenização. Ademais, o acordo também extingue uma outra ação dos governos federal e estadual que reivindicavam R$ 20 bilhões em reparações. O documento ainda precisa ser homologado pela Justiça Federal de Minas Gerais.
O novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado, chamado de TAC Governança, altera o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que foi firmado em março de 2016.
Caso seja homologado pela Justiça, os representantes dos atingidos terão maior participação no Comitê Interfederativo (CIF) e na Fundação Renova, que foi criada pelas mineradoras para cuidar da recuperação das áreas atingidas pelo rompimento da barragem e indenizar as vítimas. Dessa forma, serão criadas comissões locais e câmaras regionais, além dos afetados poderem participar em diferentes instâncias decisórias e consultivas.
A tragédia de Mariana ocorreu em novembro de 2015. Na época, a barragem do Fundão se rompeu, causando a morte de 19 pessoas e deixando centenas de desabrigados. Os distritos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo ficaram completamente destruídos. O Rio Doce ficou totalmente poluído com um mar de lama tóxica, composto de rejeitos de minérios. Isso afetou mais de 200 municípios entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
As ações da mineradora Samarco estão suspensas desde o incidente de 2015. No entanto, o novo acordo dá nova chance para que a empresa renegocie sua dívida com credores no exterior. Em abril, o prazo para que as mineradoras fechassem um plano de reparação para Mariana foi estendido pela quarta vez e terminava nesta terça-feira, 26.DW
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