LEVANTAMENTO PRISIONAL BRASIL
Brasil tem mais de 143 mil mandados de prisão em aberto
O Brasil tem, atualmente, a terceira maior população carcerária do mundo (Foto: Agência Brasil)
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que existem 143.967 mandados de prisão em aberto no Brasil. Os dados foram revelados pelo jornal Globo desta segunda-feira, 25.
O Brasil tem, atualmente, a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas de Estados Unidos e China. Segundo o Ministério da Justiça, existem 726.712 pessoas presas no Brasil. No entanto, o número poderia ser ainda maior, caso os mandados fossem cumpridos.
Muitos são os motivos para que as pessoas condenadas permaneçam em liberdade. Segundo a reportagem do Globo, 136.952 se referem a pessoas procuradas, enquanto 7.015 são de indivíduos foragidos – que já estiveram presos um dia.
Por estados, a maior população carcerária do Brasil é a de São Paulo, com 150.995 presos. No entanto, quando analisados os mandados em aberto, o Rio de Janeiro conta com a maioria. Ao todo, 34.058 mandados precisam ser cumpridos no estado. É difícil quantificar alguns outros estados, como Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e, até mesmo São Paulo, pois os dados ainda estão incompletos.
Para tentar reduzir o número de mandados em aberto, algumas polícias estaduais contam com bônus por produtividade ou benefícios para os agentes. Segundo o Globo, porém, muitos policiais procuram cumprir mandados mais fáceis, de crimes mais leves, atingindo a meta numérica, mas não reforçando a segurança do estado.
Discrepância de dados
O CNJ acredita que os dados do Ministério da Justiça, de 2016, foram superestimados. Isso porque, no levantamento do CNJ, foram cadastrados, até o momento, 494.972 presos. Com isso, a expectativa é que o número de encarcerados no Brasil não chegue a 700 mil – o levantamento deve ser finalizado até o próximo mês.
Há uma diferença na metodologia de contagem de presos dos dois órgãos. De acordo com o CNJ, mesmo quando o preso é colocado em liberdade, o Ministério da Justiça demora a atualizar os números. Além disso, houve ocasiões em que um detento transferido de presídio foi contabilizado duas vezes. Alguns presídios contam o número de presos pelas refeições servidas.
“Os dados do Depen [Departamento Penitenciário] abrangem dados consolidados de custodiados mantidos em carceragens da segurança pública e custodiados mantidos pelos órgãos de administração penitenciária, sejam eles sem condenação ou condenados do regime fechado, semiaberto e aberto”, informou o Ministério da Justiça, através de uma nota ao jornal Globo.
Já o CNJ analisa os dados dos presos através dos mandados expedidos pelas Varas de Execução Penal. Dessa forma, o órgão consegue quantificar quantos mandados realmente foram cumpridos, quantos estão em aberto, as decisões de libertação de detentos e as transferências entre presídios.O Globo
Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostrou que existem 143.967 mandados de prisão em aberto no Brasil. Os dados foram revelados pelo jornal Globo desta segunda-feira, 25.
O Brasil tem, atualmente, a terceira maior população carcerária do mundo, ficando atrás apenas de Estados Unidos e China. Segundo o Ministério da Justiça, existem 726.712 pessoas presas no Brasil. No entanto, o número poderia ser ainda maior, caso os mandados fossem cumpridos.
Muitos são os motivos para que as pessoas condenadas permaneçam em liberdade. Segundo a reportagem do Globo, 136.952 se referem a pessoas procuradas, enquanto 7.015 são de indivíduos foragidos – que já estiveram presos um dia.
Por estados, a maior população carcerária do Brasil é a de São Paulo, com 150.995 presos. No entanto, quando analisados os mandados em aberto, o Rio de Janeiro conta com a maioria. Ao todo, 34.058 mandados precisam ser cumpridos no estado. É difícil quantificar alguns outros estados, como Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul e, até mesmo São Paulo, pois os dados ainda estão incompletos.
Para tentar reduzir o número de mandados em aberto, algumas polícias estaduais contam com bônus por produtividade ou benefícios para os agentes. Segundo o Globo, porém, muitos policiais procuram cumprir mandados mais fáceis, de crimes mais leves, atingindo a meta numérica, mas não reforçando a segurança do estado.
Discrepância de dados
O CNJ acredita que os dados do Ministério da Justiça, de 2016, foram superestimados. Isso porque, no levantamento do CNJ, foram cadastrados, até o momento, 494.972 presos. Com isso, a expectativa é que o número de encarcerados no Brasil não chegue a 700 mil – o levantamento deve ser finalizado até o próximo mês.
Há uma diferença na metodologia de contagem de presos dos dois órgãos. De acordo com o CNJ, mesmo quando o preso é colocado em liberdade, o Ministério da Justiça demora a atualizar os números. Além disso, houve ocasiões em que um detento transferido de presídio foi contabilizado duas vezes. Alguns presídios contam o número de presos pelas refeições servidas.
“Os dados do Depen [Departamento Penitenciário] abrangem dados consolidados de custodiados mantidos em carceragens da segurança pública e custodiados mantidos pelos órgãos de administração penitenciária, sejam eles sem condenação ou condenados do regime fechado, semiaberto e aberto”, informou o Ministério da Justiça, através de uma nota ao jornal Globo.
Já o CNJ analisa os dados dos presos através dos mandados expedidos pelas Varas de Execução Penal. Dessa forma, o órgão consegue quantificar quantos mandados realmente foram cumpridos, quantos estão em aberto, as decisões de libertação de detentos e as transferências entre presídios.O Globo
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