LEVANTAMENTO DO CNJ

Mais de 30% dos presos no Brasil são provisórios

A proporção de presos provisórios nos estados varia de forma significativa no Brasil (Fonte: Reprodução/Agência Brasil)

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelou que do total de 654.372 presos no Brasil, 221.054, ou cerca de 34%, são provisórios. Os números, divulgados na quinta-feira, 23, foram obtidos após análise de dados solicitados, em janeiro, aos Tribunais de Justiça dos estados e do DF.

De acordo com o CNJ, o tempo médio da prisão provisória no país é de um ano e três dias. Pernambuco é o estado com a maior média: 974 dias. Já Rondônia é o estado com a menor média: 172 dias.

A proporção de presos provisórios nos estados também varia de forma significativa, sendo 13% no Amazonas, e 82% no Sergipe. Em São Paulo, o índice é de 15% — o terceiro menor.

O último balanço sobre o número de presos no Brasil havia sido divulgado no fim de 2014 pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen), do Ministério da Justiça. Naquele ano, segundo o balanço, havia um total de 607.731 presos no país.

Em uma reunião em janeiro deste ano, a presidente do CNJ e do STF, ministra Cármen Lúcia, pediu que os presidentes dos Tribunais de Justiça estaduais elaborassem um plano de ação, em um prazo de 90 dias, para acelerar o julgamento de réus presos e ajudar a reduzir a duração das prisões provisórias.

O levantamento do CNJ revelou também que o crime mais frequente associado aos presos provisórios é o de tráfico de drogas: 29%. Em seguida vem o roubo, com 26%, e o homicídio doloso, com 13%.CNJ

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