VAGA NO STF

Alexandre de Moraes passa por sabatina no Senado

Aprovação de Moraes para o STF é dada como certa (Foto: EBC)

Alexandre de Moraes foi submetido à sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 21, para ocupar no Supremo Tribunal Federal (STF) a vaga de Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano em um acidente aéreo.

Durante todo o dia, ele será interrogado por um colegiado de 54 senadores, dos quais 18 respondem a processos na Operação Lava Jato. A aprovação de Moraes é dada como certa, tendo em vista o expressivo apoio dos parlamentares ao presidente Michel Temer, responsável pela indicação do ministro da Justiça licenciado. Para ser aprovado, Moraes precisa de 41 votos a favor. Segundo informações do jornal El País, 45 já se comprometeram a aprovar a indicação de Moraes.

Se aprovado, Moraes alcançará, aos 46 anos, o topo da trajetória almejada por um profissional de Direito: uma vaga no mais alto tribunal do país. Ele deve permanecer no posto pelos próximos 26 anos, até que complete 75 anos, idade que o torna apto à aposentadoria compulsória.

A indicação de Moraes é permeada de polêmicas. Críticos afirmam que ela permitirá que eventuais réus escolham seu julgador. Isso porque, dos 81 senadores, pelo menos 44 respondem a acusações no STF ou são citados em delações da Lava Jato.

Outra questão é a proximidade de Moraes com parlamentares citados na Lava Jato, entre eles o próprio Temer, citado 43 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht. Além disso, Moraes já teve como clientes Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG)e é amigo de Geraldo Alckmin (PSDB-SP), todos citados na Lava Jato. A indicação de Moraes também é vista como uma retribuição de Temer por seu empenho pessoal em prender o hacker que clonou o celular da primeira-dama Marcela Temer.

No dia sete deste mês, Moraes foi alvo de outra polêmica, ao participar de um jantar com senadores a bordo da chalana do senador Wilder de Morais (PP-GO) nas águas do Lago Paranoá, em Brasília. No encontro estavam presentes parlamentares com problemas no STF: Benedito de Lira (PP-AL), denunciado na Lava Jato, Ivo Cassol (PP-RO), condenado a quase cinco anos de prisão pela corte, Sérgio Petecão (PSD-AC), Zezé Perrella (PMDB-MG), Cidinho Santos (PR-MT), Davi Alcolumbre (DEM-AP). Moraes disse ter sido surpreendido com o jantar e afirmou se tratar de uma “sabatina informal”.

Moraes também é criticado por professores da Universidade de São Paulo (USP). Eles apontam incoerência no currículo apresentado por ele à plataforma Lattes e ao Senado. No documento, consta que ele fez doutorado na USP entre 1998 e 2000 e pós-doutorado entre 1997 e 2000. Segundo Moraes, a incoerência foi um erro preenchimento da secretaria da universidade. Os professores também acusam Moraes de plágio por ter em sua tese material copiado de livros de outros juristas.Congresso em Foco

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