PACTO EM XEQUE

Entenda o impasse em torno do acordo nuclear com o Irã

Líderes europeus criaram uma 'força-tarefa' para tentar convencer Trump a manter o acordo (Foto: India TV News)

O impasse sobre o futuro do acordo nuclear com o Irã gerado pelas recentes declarações do presidente americano, Donald Trump, sobre o pacto fez pairar uma névoa de incerteza na Europa.

Desde sua campanha presidencial Trump aponta o pacto como “o pior acordo dos tempos” e deixa clara sua intenção de eliminá-lo. Sua declaração dada em janeiro deste ano, no entanto, fez soar o alerta de que o fim do acordo, de fato, está próximo.

A cada 120 dias, Trump precisa assinar um documento reafirmando o compromisso dos EUA em manter suspensas as sanções ao Irã, uma das prerrogativas do acordo. A última vez que isso aconteceu foi em 12 de janeiro. Na ocasião, Trump antecipou que aquela seria “a última vez” que assinaria o documento, o que gerou dúvidas em relação a 12 de maio, data em que ele reafirmaria novamente o compromisso. Temendo a iminente saída dos Estados Unidos do acordo, líderes europeus criaram uma força-tarefa para convencer Trump a manter o pacto.

O primeiro passo foi a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, aos EUA. Macron chegou a Washington no último dia 23, em sua primeira visita oficial aos EUA. No dia seguinte, ele e Trump participaram de uma coletiva de imprensa conjunta, na qual Macron sinalizou para “um novo acordo com o Irã” e disse que o pacto atual é apenas “o primeiro pilar”, indicando que as demais potências envolvidas podem ceder à pressão de Trump para reformular o acordo.

Trump, por sua vez, disse acreditar que os países terão “uma grande chance de fazer um acordo provavelmente muito maior” que o assinado em 2015, por Barack Obama, afirmando que o novo pacto terá “bases sólidas”. Porém, ele tornou a lançar dúvidas sobre a assinatura do compromisso com o pacto. “Vamos ver o que acontece dia 12”, disse Trump.

A próxima da “força-tarefa europeia” a visitar os EUA será a chanceler alemã, Angela Merkel, que chega a Washington na próxima quinta-feira, 26.

Presidente do Irã rejeita reformular o acordo

A ideia de reformular ou substituir o acordo nuclear atual foi veementemente rejeitada pelo presidente do Irã, Hassan Rouhani. Em um discurso transmitido nesta quarta-feira, 25, pela televisão estatal iraniana, Rouhani chamou Trump de “comerciante” e questionou a capacidade do presidente americano para lidar com assuntos internacionais complexos.

“Você não tem nenhuma experiência com política. Você não tem nenhuma experiência com leis. Você não tem nenhuma experiência com tratados internacionais. Como um comerciante, um mercador, um construtor de prédios, um construtor de torres pode julgar assuntos internacionais?”, disse Rouhani, em referência à carreira de Trump no setor imobiliário.

A Rússia também se manifestou nesta quarta-feira. Em uma teleconferência com jornalistas, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, exaltou os esforços dos líderes que firmaram o acordo em 2015 e questionou a possibilidade de se realizar o mesmo trabalho.

“Sabemos que o acordo nuclear foi um trabalho meticuloso de vários países. É possível repetir esse trabalho? Essa é a questão. […] Não sabemos o que está sendo falado, nós apoiamos o acordo como ele está hoje. Acreditamos que não há alternativas”, disse Peskov.

Os pontos de questionamento do acordo

O acordo nuclear com o Irã foi firmado em 2015, pelo grupo P5 + 1, do qual participam os cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (China, Estados Unidos, Rússia, Reino Unido e França) mais a Alemanha. Após 20 meses de negociação, o Irã aceitou encerrar seu programa nuclear, que vinha sendo ampliado desde a era do polêmico ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad (2005 – 2013).

Em troca, o acordo determinava a suspensão das sanções aplicadas por países ocidentais e pela ONU que estrangulavam a economia iraniana, afetando os setores de finanças, comércio e energia. Bilhões de dólares de bens congelados de iranianos foram liberados. Sob o atual acordo, em 2025 o Irã pode reiniciar progressivamente parte do programa nuclear, que expira completamente em 2031.

O pacto entrou em vigor em janeiro de 2016 e conta com inspeções regulares da Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA, na sigla em inglês) para checar se o Irã está cumprindo sua parte. Em todas as ocasiões, a agência confirmou que Teerã vem mantendo seu compromisso.

O governo Trump exige a correção de três “defeitos” para manter os EUA no acordo: aumentar a fiscalização do programa de armas balísticas do Irã; ampliar o acesso da IAEA às instalações iranianas; e prolongar as chamadas “cláusulas de temporização”, que, essencialmente, determinam por quanto tempo vale o acordo. Porém, tanto Teerã quanto os líderes europeus relutam em tomar tais medidas, uma vez que elas significariam renegociar o pacto, o que, na prática, seria uma quebra de acordo.

Consequências do fim do acordo

Em entrevista à rede de notícias alemã Deutsche Welle, Laura Holgate, que atuou como embaixadora dos Estados Unidos junto à AIEA até a posse de Trump, expressou pessimismo em relação ao futuro do acordo, especialmente após a ascensão do novo assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, que não esconde sua posição contra o pacto.

“Infelizmente, no momento atual, eu não conheço ninguém nos EUA que esteja particularmente otimista em relação à renovação da assinatura de alívios das sanções”, disse Holgate.

Segundo Holgate, talvez, a única forma de convencer Trump a manter o acordo seja mostrar para o presidente americano que o fim do pacto traria consequências ruins para todos os envolvidos.

“O único argumento em que eu consigo pensar é realmente demonstrar como seria o dia após a quebra de um acordo. Como pode ser do interesse dos EUA ver a nossa aliança europeia em frangalhos, ter um Irã sem restrições e talvez ainda mais motivado do que nunca, em 15 anos, a sentir que eles realmente precisam de uma bomba nuclear para se defenderem contra alguma ação futura dos EUA? Simplesmente não consigo conceber como um mundo sem o acordo seria mais interessante para os EUA”, explica Holgate.

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