LEVANTAMENTO FORO PRIVILEGIADO
Brasil tem 58 mil pessoas com foro privilegiado, diz jornal
STF debate a restrição do foro especial a deputados federais e senadores (Fonte: Reprodução/Folhapress)
Um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o Brasil tem pelo menos 58.660 pessoas com foro privilegiado.
Essas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em várias áreas e níveis da administração pública. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) debate a restrição do foro especial a deputados federais e senadores.
Ainda de acordo com o levantamento da Folha, São Paulo é o estado com o maior número de pessoas com foro, totalizando 7.231 autoridades.
O levantamento foi baseado em mais de 60 diferentes fontes oficiais, incluindo o Conselho Nacional de Justiça e portais de transparência municipais e estaduais.
Em entrevista ao jornal, Fábio Tofic, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), disse que “o foro não é uma proteção do parlamentar ou do agente público. É um mecanismo que impede que um juiz casse por via oblíqua o voto de milhares de pessoas. Apenas um órgão colegiado pode tomar uma decisão que em processo criminal que afete a vida política do país”.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirma, por sua vez, que na prática o alto número de pessoas com foro privilegiado contribui para a morosidade da Justiça. “O instituto do foro privilegiado tem que ser reduzido drasticamente para todos os agentes públicos, sejam eles quem forem”, ressaltou.Folha de S.Paulo
STF debate a restrição do foro especial a deputados federais e senadores (Fonte: Reprodução/Folhapress)
Um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o Brasil tem pelo menos 58.660 pessoas com foro privilegiado.
Essas pessoas ocupam mais de 40 tipos de cargos em várias áreas e níveis da administração pública. Enquanto isso, o Supremo Tribunal Federal (STF) debate a restrição do foro especial a deputados federais e senadores.
Ainda de acordo com o levantamento da Folha, São Paulo é o estado com o maior número de pessoas com foro, totalizando 7.231 autoridades.
O levantamento foi baseado em mais de 60 diferentes fontes oficiais, incluindo o Conselho Nacional de Justiça e portais de transparência municipais e estaduais.
Em entrevista ao jornal, Fábio Tofic, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), disse que “o foro não é uma proteção do parlamentar ou do agente público. É um mecanismo que impede que um juiz casse por via oblíqua o voto de milhares de pessoas. Apenas um órgão colegiado pode tomar uma decisão que em processo criminal que afete a vida política do país”.
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, afirma, por sua vez, que na prática o alto número de pessoas com foro privilegiado contribui para a morosidade da Justiça. “O instituto do foro privilegiado tem que ser reduzido drasticamente para todos os agentes públicos, sejam eles quem forem”, ressaltou.Folha de S.Paulo
Comentários
Postar um comentário